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Como Lino Khalau “delatou” toda a administração do INSS: os bastidores de um caso de corrupção
Investigação detalha tentativas de suborno e conluio envolvendo o topo do Instituto Nacional de Segurança Social e empresários.
A administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está no centro de um turbulento processo judicial por corrupção, sob o processo n.º 57/11/P/GCCC/2025. O caso revela um esquema de delação protagonizado pelo Chefe do Departamento de Auditoria Interna do INSS, Lino Khalau, que expôs irregularidades envolvendo o então Director-Geral, Joaquim Siúta, e o empresário Abubakar Sumaila.
A auditoria interna realizada pelo INSS revelou irregularidades em contratos como o 047/CP/INSS/UGEA/2022 e 120/CP/INSS/UGEA/2023. Estas falhas, que envolveram montantes significativamente superiores aos inicialmente previstos, foram sinalizadas pelo Departamento de Auditoria Interna à Direcção de Administração e Finanças (DAF), dando início ao desmantelamento de um esquema que, segundo o Ministério Público, teria desfalcado cerca de 510 milhões de meticais.
Segundo a acusação do Ministério Público, Joaquim Siúta tentou travar a auditoria subornando Lino Khalau. No dia 2 de Maio de 2025, Siúta, acompanhado pelo então director de Finanças, Jaime Nhavene, encontrou-se com Khalau num hotel em Maputo, oferecendo-lhe 2 milhões de meticais para que retirasse as constatações da auditoria. Khalau não aceitou o valor no momento, mas a trama desenrolou-se com o envolvimento do empresário Abubakar Sumaila, que também procurou influenciar o auditor.
Tomado pelo desespero e após comunicar a situação à sua esposa, Joaquim Siúta acabou por ceder à pressão de tentar silenciar o auditor através de um pagamento. No dia 4 de Maio de 2025, Siúta entregou uma pasta contendo 2 milhões de meticais a Lino Khalau. Em vez de aceitar, Khalau dirigiu-se à Procuradoria-Geral da República, entregando a pasta e denunciando o facto. O dinheiro foi apreendido e depositado na conta de Gestão de Activos Apreendidos do Ministério das Finanças.
O Ministério Público encontrou elementos adicionais na pasta, incluindo talões de depósitos bancários que ligavam Joaquim Siúta a operações financeiras suspeitas. Embora o antigo Director-Geral tenha alegado que os documentos foram introduzidos fraudulentamente na pasta, a versão é considerada defensiva e incompatível com o conjunto probatório recolhido pelas autoridades.
O processo, que segue os seus trâmites legais, envolve também a esposa do antigo Director-Geral, Elisa Fondo, e outros membros da administração, destacando a fragilidade dos mecanismos de controlo interno que foram, segundo a acusação, instrumentalizados para fins particulares.
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