O discurso de Daniel Chapo na 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, realizada em Chimoio, reacendeu o debate sobre o percurso económico de Moçambique desde a independência e sobre as responsabilidades de quem governa o País há mais de cinco décadas.
Ao defender que os próximos 50 anos devem ser orientados para a conquista da independência económica, o Presidente da República e da FRELIMO colocou a transformação económica no centro da agenda política do partido. A declaração surge num momento em que Moçambique assinalou, em Junho deste ano, 51 anos da independência nacional.
A independência de Moçambique foi proclamada a 25 de Junho de 1975. Desde então, a FRELIMO, movimento que liderou a luta de libertação nacional, permaneceu no poder.
É precisamente neste contexto histórico que a declaração de Chapo tem provocado questionamentos: se os primeiros 50 anos foram dedicados à consolidação da independência política, por que razão a independência económica continua a ser apresentada como uma tarefa para as próximas cinco décadas?
Na abertura da conferência, Chapo afirmou que a independência económica constitui “o grande desafio geracional do nosso tempo” e defendeu que Moçambique deve transformar os seus recursos naturais, conhecimento e capacidade produtiva em riqueza para a população.
O Presidente apontou a industrialização, o processamento dos recursos naturais dentro do País e a redução da dependência da exportação de matérias-primas em bruto como caminhos para alcançar esse objectivo.
A ideia não é nova no discurso presidencial. Em Junho, durante as celebrações dos 51 anos da independência, Chapo já tinha apresentado a independência económica como um dos principais desafios da actual geração, defendendo o aumento da produção, da produtividade e da capacidade nacional de transformar recursos em riqueza e emprego.
O anúncio de uma nova etapa económica levanta, contudo, uma questão política inevitável: quem deve responder pelos resultados dos 51 anos anteriores?
A FRELIMO lidera o Estado moçambicano desde a proclamação da independência em 1975. Por isso, a decisão de colocar a independência económica como uma meta para os próximos 50 anos abre espaço para uma avaliação crítica do percurso económico do País desde 1975.
A questão não significa necessariamente que Moçambique não tenha registado nenhum avanço económico ao longo deste período. O debate está relacionado com o conceito de independência económica utilizado pelo próprio Presidente: a capacidade de produzir, transformar os recursos nacionais, criar emprego, gerar rendimento e reduzir dependências externas.
Moçambique possui importantes recursos naturais, incluindo gás natural, carvão, minerais, terras agrícolas e recursos pesqueiros. Apesar desse potencial, o País continua a enfrentar desafios relacionados com industrialização, criação de emprego, pobreza, dependência externa e transformação local das matérias-primas.
Chapo defendeu que a prioridade deve ser transformar recursos em produção, produção em emprego, emprego em rendimento e rendimento em bem-estar.
O Presidente mencionou ainda reformas como a nova Lei de Minas, a Lei de Petróleos e a Lei do Conteúdo Local, além da criação da Empresa Nacional de Minas e do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, como instrumentos destinados a reforçar a soberania económica.
A declaração coloca também a FRELIMO perante um desafio político. O partido que conduziu a luta pela independência e governa Moçambique desde 1975 passa agora a apresentar a independência económica como uma missão para a próxima geração.
A questão central será saber se os próximos 50 anos representarão apenas uma nova promessa política ou se serão acompanhados por mudanças concretas na estrutura produtiva do País.
O discurso de Chapo pode, assim, ser interpretado como uma tentativa de inaugurar uma nova etapa da governação, mas também como um convite à avaliação dos resultados alcançados durante os 51 anos de independência.
Na conferência de Chimoio, o Presidente defendeu uma governação baseada no mérito, profissionalismo, integridade, inovação, eficiência, transformação digital e combate à corrupção.
Depois de 51 anos de independência política, Chapo quer que a próxima geração seja marcada pela independência económica. O debate que fica é igualmente claro: se a FRELIMO esteve no poder durante todo esse período, que balanço faz o partido dos 51 anos anteriores e o que fará de diferente nos próximos 50?
A 11.ª Conferência Nacional de Quadros decorre de 21 a 23 de Agosto, sob o lema “Renovar Moçambique: Uma Nova Era, Um Pacto com o Povo”, devendo produzir orientações para a preparação das teses do 13.º Congresso da FRELIMO.
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