O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Ler mais
O músico moçambicano Jimmy Dludlu foi anunciado, no último sábado (2), como embaixador de boa vontade do ResiliArt Angola, uma iniciativa conjunta da UNESCO e das American Schools of Angola, que visa o empoderamento dos artistas e o reforço do seu papel no desenvolvimento social e cultural. O acto foi presenciado pelo representante da UNESCO … Ler mais
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Matlombe, falava no decurso da Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, na Assembleia da Republica que termina esta quarta-feira. Paralelamente, … Ler mais
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reforçaram o contingente e as operações de vigilância no distrito de Mocímboa da Praia, com foco particular na localidade de Mitope. O posicionamento estratégico visa neutralizar possíveis movimentações de grupos terroristas e assegurar que as comunidades locais possam retomar as suas actividades quotidianas com tranquilidade. Os militares … Ler mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República. Em comunicado oficial enviado à classe, a agremiação que ainda conta com aliderança do Bastonário Carlos Martins contesta a falta de consulta prévia e questiona … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, nomeou, através de Despacho Presidencial, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor daquela instituição de ensino superior. A nomeação insere-se … Ler mais
O distrito de Pebane, na província da Zambézia, foi palco de um assalto audacioso que resultou no roubo de mais de sete milhões de meticais dos escritórios de uma empresa mineira de capitais chineses. Até ao momento, as autoridades policiais já detiveram quatro indivíduos suspeitos de envolvimento directo no crime. Os suspeitos encontram-se sob custódia … Ler mais
Um indivíduo de 22 anos de idade encontra-se detido suspeito de propalar desinformação sobre o atrofiamento de órgãos genitais na cidade da Maxixe, província de Inhambane. Tido como oportunista, o indiciado terá comprado um frasco de perfume num comerciante e, para fugir ao pagamento de 250 meticais pelo mesmo, terá simulado estar perante um mágico … Ler mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) registou um avanço significativo na redução de pendências ao entregar 10.885 cartas de condução definitivas durante o mês de Abril. A medida surge como resposta às estratégias extraordinárias desenhadas para dar vazão ao elevado número de pedidos de utentes em todo o país. Para dinamizar o processo, a … Ler mais
Uma mudança significativa na legislação moçambicana promete transformar a vida de milhares de famílias e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A nova Lei de Minas, recentemente proposta, prevê o reconhecimento e licenciamento da mineração artesanal, um passo crucial para combater a exploração ilegal e desregrada que tem afetado o país. Esta iniciativa visa formalizar uma actividade … Ler mais