O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, nesta terça-feira (26 de Maio), uma proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública. O novo instrumento legal visa revogar a antiga Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, e promete trazer reformas profundas na estrutura do Estado. A decisão foi tomada … Ler mais
O Ministério de Saúde (MISAU) realizou, hoje, no Aeroporto Internacional de Pemba, uma simulação de emergência sanitária, com foco na resposta de um caso hipotético de suspeita de Ébola, no âmbito de uma formação multissectorial sobre preparação e resposta à urgência de saúde pública que vinha decorrendo ao longo da semana passada. O exercício envolveu … Ler mais
A nova bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) traça uma rota ambiciosa no seu manifesto, prometendo erradicar a burocracia, apostar na digitalização e colocar as mulheres e os jovens advogados no centro das decisões. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) prepara-se para uma viragem histórica na sua gestão. Sob o lema “Uma … Ler mais
Governo moçambicano flexibiliza jornada laboral para o sector público e privado a nível nacional por ocasião da festa islâmica do sacrifício. Os cidadãos moçambicanos que professam a religião muçulmana vão gozar de uma tolerância de ponto nesta quarta-feira, 27 de Maio de 2026. A medida, que abrange tanto o sector público como o privado em … Ler mais
O Porto da Beira, em Sofala, testemunhou hoje um marco decisivo para a logística nacional. O Terminal de Contentores, gerido pela Cornelder de Moçambique, recebeu o primeiro navio contentorizado de cabotagem, assinalando o arranque oficial desta operação crucial para a economia do país. O navio CPG PATRICIA, agenciado pela CPG Shipping (Civitas), atracou com uma … Ler mais
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta … Ler mais
A FAO Moçambique está a apoiar a implementação de um modelo de gestão pesqueira baseado nos ecossistemas nos distritos costeiros de Machanga, em Sofala, e Moma, em Nampula. A iniciativa surge no quadro de um processo de reforço da governação das pescas artesanais em Moçambique e, segundo uma nova avaliação apoiada pela South West Indian … Ler mais
O Governo da Província de Manica, por via dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, entidade liderada pelo Secretário de Estado, Lourenço Lindonde, decidiu suspender preventivamente o director provincial de Infra-estruturas, António Machivique, no quadro de uma investigação em curso associada à exploração mineira na província. Segundo avança o jornal domingo, citando Zacarias Sitole, assessor … Ler mais
“Entre produtividade, crédito, confiança e investimento, a FUNDEC inaugura uma nova era de inteligência económica para o sector privado moçambicano”. Durante décadas, Moçambique caminhou economicamente como um navegador em mar revolto sem instrumentos próprios de orientação estratégica. Falava-se de crescimento, inflação, crédito, produtividade e investimento com base em percepções fragmentadas, relatórios externos e indicadores internacionais … Ler mais
A Feira Internacional de Maputo, FACIM, vai contar, este ano, com um pavilhão dedicado e estruturado exclusivamente para as Micro, Pequenas e Médias Empresas. A iniciativa foi lançada, hoje, em Maputo, pelo Secretário Permanente do Ministério da Economia, na Segunda Reunião de Articulação com o Sector Privado, segundo avança a Rádio Moçambique. Citado pela mesma … Ler mais