Governo
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Nacional
Governo admite falta de recursos para pagamento de horas extras de professores
O Governo moçambicano não tem dinheiro para pagar, na totalidade, a dívida das horas extras acumuladas pelos professores desde 2021.…
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Nacional
Governo criam nova Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e extinguem ISSM
O Ministério das Finanças anunciou oficialmente a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de…
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Nacional
Governo descarta fecho da PETROMOC após falência técnica e criação da nova empresa petrolífera
O Governo de Moçambique garantiu que não está nos seus planos avançar para a extinção da Petromoc, a distribuidora estatal…
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Nacional
Governo aprova plano de 20 anos para formalizar cooperativas e criar 500 mil empregos em Moçambique
O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende tirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade e impulsionar a…
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Nacional
CASP – 2026: Governo compromete-se melhorar o ambiente de negócios para reforçar a competitividade
O Governo moçambicano garantiu esta quarta-feira (15), em Maputo, que vai acolher as recomendações apresentadas pelo sector privado na 21.ª…
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Nacional
“Galp deve pagar os impostos exigidos e isto é uma relação comercial” – Governo
O Governo moçambicano reafirmou que a petrolífera portuguesa Galp deve pagar os impostos exigidos pela Autoridade Tributária decorrentes da venda…
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Nacional
Governo aprova novas regras para jogos de azar em Moçambique
Medida aprovada pelo Conselho de Ministros visa licenciar e fiscalizar as apostas e casinos virtuais como uma modalidade autónoma e…
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Nacional
Governo cria Comissão para fiscalização da actividade mineira
O Governo acaba de criar uma Comissão multissetorial para a gestão, fiscalização e reabilitação das áreas de mineração degradadas. A…
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Nacional
Governo cria ENAPP para centralizar e garantir o abastecimento de combustíveis em Moçambique
O Governo de Moçambique aprovou a criação da Empresa Nacional de Aquisições de Produtos Petrolíferos, Empresa Pública (ENAPP). A decisão…
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Nacional
Galp arrasta Governo moçambicano para tribunal internacional
O braço de ferro fiscal entre o Estado moçambicano e a multinacional petrolífera portuguesa Galp Energia subiu de tom e…
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