“Uma entidade que arrecada 100 mil meticais, mas destina 93.700 meticais apenas ao pagamento de salários, dificilmente terá condições para assegurar investimentos e garantir a sua sustentabilidade.”
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, colocou o dedo na ferida sobre a sustentabilidade das contas públicas em Moçambique. Durante a sua visita de trabalho ao distrito de Malema, na província de Nampula, o Chefe do Estado revelou um cenário financeiro alarmante: de cada 100 meticais arrecadados pelo Estado, cerca de 93,7 Meticais vão exclusivamente para o pagamento de salários na função pública.
A revelação foi feita durante uma Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Provincial alargada a quadros e administradores locais, no âmbito da avaliação do desempenho financeiro e do Plano Quinquenal do Governo na província mais populosa do país.
Para ilustrar o problema macroeconómico estrutural, o Chefe do Estado utilizou uma analogia simples da gestão financeira: uma entidade que arrecade 100 mil meticais e gaste 93.700 meticais apenas com a folha de rendimentos fica com uma margem residual de apenas 6.300 meticais.
Na prática, a equação demonstra que o erário público opera no limite da sua capacidade, deixando escassos recursos para o investimento em infra-estruturas vitais como estradas, hospitais, escolas e fomento produtivo.
Para o Presidente da República, a conclusão diante desta assimetria orçamental é directa e incontornável: “Não há desenvolvimento possível sem investimento.”
A constatação expõe a urgência de reformas no aparelho estatal, que actualmente consome a maioria das suas próprias receitas para se manter funcional, sufocando a capacidade do Governo de alavancar a economia nacional e responder às reais necessidades da população nas regiões.
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