A Austrália vai impedir que músicas totalmente ou maioritariamente produzidas por Inteligência Artificial (IA) concorram nas suas principais paradas musicais, numa decisão que reacende o debate sobre o futuro da criatividade humana na indústria musical.
A medida foi anunciada pela Australian Recording Industry Association (ARIA), entidade responsável pelas paradas oficiais de música do país. As novas regras entram em vigor para a tabela com data de 31 de Agosto de 2026, publicada a 28 de Agosto.
Segundo as novas regras, uma música criada integralmente por IA não será elegível para as ARIA Charts nem para os ARIA Music Awards. No entanto, a utilização de IA como ferramenta de apoio continuará a ser permitida, desde que a obra seja considerada substancialmente produzida por seres humanos.
Para ser elegível, a gravação deverá ter uma participação humana significativa, incluindo na composição, nos vocais principais e nos principais instrumentos. A ARIA também poderá excluir trabalhos que levantem suspeitas de manipulação de reproduções ou das próprias paradas.
A decisão ganhou força após a repercussão de uma versão de “Like a Prayer”, de Madonna, produzida pelo DJ australiano Josh Fawaz com recurso a vozes e bateria geradas por IA.
A música chegou a ocupar posições de destaque nas paradas australianas, tendo alcançado o segundo lugar numa das tabelas e permanecido durante 16 semanas no Top 20, provocando críticas sobre a presença de conteúdos produzidos por IA ao lado de trabalhos de artistas humanos.
A ARIA defende que as paradas devem reflectir o consumo musical, mas sem premiar músicas totalmente produzidas por tecnologia generativa, sobretudo quando existem dúvidas sobre direitos de autor e a utilização de obras de outros artistas no desenvolvimento de sistemas de IA.
A decisão australiana não significa que a música produzida com recurso à IA tenha sido proibida no país. Artistas e produtores continuam a poder utilizar ferramentas de Inteligência Artificial na criação musical.
A diferença está no grau de participação da tecnologia. Uma música criada principalmente por pessoas e que utilize IA apenas como ferramenta complementar poderá continuar a entrar nas paradas. Já uma faixa em que a IA seja responsável pela maior parte dos elementos criativos ficará de fora.
A medida australiana surge num momento em que a utilização de IA na música cresce rapidamente em vários mercados, incluindo em África. Em Moçambique, artistas e produtores também começam a experimentar ferramentas de Inteligência Artificial na criação e produção musical, levantando questões semelhantes sobre autoria, criatividade e direitos dos músicos.
A decisão da Austrália poderá, por isso, servir de referência para outros mercados que enfrentam o desafio de distinguir entre música criada por humanos com auxílio de IA e música produzida essencialmente por máquinas.
