Há momentos na história dos países em que a pergunta mais importante deixa de ser aquilo que possuem e passa a ser aquilo que são capazes de fazer com o que possuem. Moçambique talvez esteja diante de um desses momentos.
Tem gás, carvão, grafite, rubis, terras aráveis, água, portos, corredores logísticos, uma extensa costa marítima, posição geográfica privilegiada e uma população maioritariamente jovem.
E, no entanto, permanece uma pergunta incómoda: Por que razão um país tão rico em possibilidades continua a conviver com tanta pobreza?
Talvez seja precisamente esta contradição que dê profundidade ao desafio colocado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no encerramento da 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO: “Renovar Moçambique Rumo à Independência Económica”.
Chapo foi mais longe: defendeu que a verdadeira independência só estará plenamente realizada quando a independência política for acompanhada por desenvolvimento capaz de assegurar prosperidade, justiça social, dignidade e felicidade aos moçambicanos.
Esta formulação merece ser levada a sério. Porque retira a independência económica do terreno da palavra de ordem e coloca-a no terreno da vida.
O milagre não cairá do céu
É neste contexto que proponho uma expressão deliberadamente provocadora: Milagre Económico Moçambicano.
Não se trata de esperar por qualquer intervenção sobrenatural. Aquilo a que o mundo chamou “milagres económicos” resultou geralmente de escolhas persistentes: educação, produtividade, industrialização, investimento, instituições funcionais, disciplina e capacidade de executar uma visão.
Talvez devamos, portanto, retirar à palavra “milagre” o seu sentido mágico. Milagre económico é aquilo que acontece quando uma sociedade organizada consegue produzir resultados que antes pareciam impossíveis.
É desse milagre que precisamos. Não de um milagre que dispense trabalho, mas de um milagre produzido pelo trabalho. Não apenas da riqueza descoberta debaixo da terra, mas da riqueza criada acima dela.
O gás pode ajudar. Os minerais também. Os corredores e os grandes projectos igualmente. Mas recursos naturais não são desenvolvimento.
A independência económica de que fala o Presidente Chapo terá de significar a capacidade de transformar recursos em produção, produção em empresas, empresas em empregos e empregos em rendimento e prosperidade.
Caso contrário, poderemos ter uma economia cada vez maior dentro de um país onde demasiadas famílias continuam economicamente pequenas.
O direito de prosperar
Talvez uma das afirmações mais importantes do Presidente Daniel Chapo em Chimoio tenha passado despercebida no meio da intensidade política da Conferência.
O Presidente afirmou que o cidadão moçambicano tem o direito de prosperar e de ficar rico, desde que isso aconteça através do trabalho lícito, honesto, íntegro e produtivo. A afirmação encerra uma mudança cultural importante.
Durante demasiado tempo, a nossa relação com a riqueza oscilou entre a glorificação do enriquecimento, independentemente da sua origem, e a suspeição automática contra quem prospera.
Precisamos de uma terceira cultura: Estimular a riqueza criada honestamente e combater implacavelmente a riqueza roubada.
O empresário que investe, emprega, produz e paga impostos é parte da solução. O agricultor que transforma a machamba numa empresa deve poder enriquecer. O jovem que cria uma empresa tecnológica de sucesso deve poder tornar-se milionário.
O problema de Moçambique não é existirem cidadãos ricos. É existirem demasiados cidadãos pobres sem oportunidades reais para deixarem de o ser.
A independência económica não pode consistir em distribuir pobreza com maior justiça. Tem de significar criar riqueza com maior amplitude.
Uma economia da ambição
Moçambique precisa, por isso, de passar da economia da sobrevivência para uma economia da ambição.
Ambição de produzir, industrializar, exportar e inovar. De transformar a agricultura em agro-indústria. De fazer dos nossos corredores plataformas económicas internacionais. De construir empresas moçambicanas capazes de participar nas grandes cadeias de valor. E de transformar a juventude na maior força económica da nossa história.
Também aqui Daniel Chapo deixou uma orientação particularmente desafiante: “fazer diferente”, afirmou, significa reconhecer aquilo que não funciona, corrigir o que funciona mal e abandonar aquilo que já não produz resultados.
Talvez esta seja uma das condições de qualquer milagre económico: Uma sociedade suficientemente corajosa para deixar de proteger os seus fracassos.
Quando o PIB chegar à mesa
Mas haverá uma prova decisiva. O Milagre Económico Moçambicano não será medido pelo número de navios que transportam gás, pelas toneladas de minerais exportadas ou apenas pela taxa de crescimento do PIB. Será medido pela transformação da vida.
O próprio Presidente Chapo advertiu em Chimoio que “ouvir e auscultar só têm valor quando produzem mudança” e que ouvir o povo e não agir seria frustrar a sua confiança. Está aqui talvez a mais exigente das métricas políticas: a mudança.
Quando o crescimento chegar à mesa das famílias. Quando o jovem encontrar emprego. Quando o agricultor produzir mais e vender melhor. Quando as pequenas empresas crescerem. Quando nascer pobre deixar de significar permanecer pobre. É então que poderemos começar a falar verdadeiramente de um Milagre Económico Moçambicano.
Daniel Chapo chamou a este novo tempo “Uma Nova Era, Um Pacto com o Povo”. Mas nenhum Presidente, Governo, partido, empresário ou trabalhador produz sozinho um milagre económico.
Os milagres económicos são construções colectivas. Por isso, depois de Chimoio, talvez a pergunta já não seja apenas se Moçambique pode alcançar a independência económica.
A pergunta mais difícil é: Qual é a parte de cada um de nós?
Porque, se o Presidente Daniel Chapo propõe um Novo Pacto com o Povo, chegou o momento de discutir as suas cláusulas.
O que deve o Estado ao cidadão? O que deve o cidadão ao país? O que devem os empresários à sociedade? E o que deve esta geração aos moçambicanos que ainda não nasceram? É aí que começa o segundo capítulo do nosso Milagre Económico Moçambicano.
Texto: Agostinho Vuma, presidente da FUNDEC
