O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, quer ver uma mudança radical na postura dos funcionários fiscais: mais empatia no atendimento e tolerância zero à fuga de receitas. A diretriz foi deixada de forma fustigante durante uma visita de trabalho e de monitoria às principais frentes de cobrança da capital do país.
Mbalango correu as artérias fiscais da Cidade de Maputo, escalando desde o Terminal Multimodal e o Terminal Internacional Aéreo, até aos Primeiro e Segundo Bairros Fiscais e postos de cobrança do Jardim e Aeroporto.
Acompanhado pelo Director Regional Sul, Amílcar Mulungo, e pela Delegada Provincial, Lavínia Macule, o timoneiro da AT colocou o dedo na ferida num dos maiores calcanhares de Aquiles dos contribuintes: a emissão do Certificado de Quitação.
Segundo a instituição pública, o dirigente instou os funcionários a aperfeiçoarem os procedimentos para garantir maior eficiência e celeridade na prestação deste serviço, deixando claro que a lentidão burocrática prejudica o ambiente de negócios e o dia a dia do cidadão.
Nos terminais onde rotineiramente se assiste a conflitos de competências entre várias entidades públicas, Mbalango trouxe uma lufada de água fria para acalmar os ânimos. O Presidente avançou que está em curso a harmonização dos instrumentos normativos para clarificar, de uma vez por todas, o papel exato da AT em cada terminal, apelando ao permanente diálogo interinstitucional.
Para os importadores e operadores que fogem às regras, o aviso foi severo. No domínio aduaneiro, o Presidente da AT exigeu maior rigor na fiscalização e nas apreensões de mercadorias, perfeição na elaboração dos autos para evitar falhas jurídicas e uma proteção cirúrgica das receitas do Estado.
O líder das alfândegas moçambicanas revelou ainda que a revisão da legislação processual em curso será uma arma crucial. Longe de retirar poderes, as novas reformas vão blindar a instituição, conferindo maior musculatura jurídica e operacional para uma execução tempestiva e eficaz da arrecadação de receitas.
Com esta ronda, a liderança da AT traça uma linha clara para o futuro próximo, focado em modernizar os serviços, estar mais perto do pacato cidadão, mas manter a mão de ferro contra quem lesa os cofres do Estado.
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