Sociedade civil submete proposta para protecção da criança afectada pelo terrorismo em Cabo Delgado
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, no seu Gabinete, uma delegação de organizações da sociedade civil da qual recebeu dois posicionamentos com propostas para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado e impulsionar políticas de desenvolvimento da primeira infância.
Na ocasião, o Chefe do Estado assumiu o compromisso de promover um trabalho colaborativo com as organizações para melhorar a resposta aos desafios apresentados.
A informação foi avançada pela porta-voz dos movimentos das organizações da sociedade civil, Gertrudes Noronha, no final da audiência, durante a qual a delegação expôs as principais preocupações relacionadas com a situação das crianças e das famílias em diferentes regiões do país.
Segundo a representante, o encontro teve como objectivo apresentar ao Presidente da República as inquietações das organizações que actuam na promoção e defesa dos direitos da criança.
“Vimos cumprimentar o Presidente da República, como organizações da sociedade civil que trabalham na área da criança, adolescentes, famílias. E temos algumas preocupações que viemos fazer chegar”.
Entre as questões apresentadas ao Chefe do Estado, destaca-se a situação das crianças afectadas pelo conflito em Cabo Delgado, muitas das quais permanecem na província, enquanto outras foram deslocadas para outras regiões do país.
“E a nossa principal preocupação é em relação às crianças afectadas pela situação de Cabo Delgado. Algumas permanecem lá, mas outras estão noutras províncias como Nampula, Niassa, por aí em diante. E há uma série de violações que tem estado a acontecer, de atropelo aos direitos destas crianças”.
Perante este cenário, cerca de 130 organizações da sociedade civil uniram esforços para elaborar um posicionamento conjunto entregue ao Presidente da República.
A delegação apresentou igualmente um segundo documento dedicado ao desenvolvimento da primeira infância, defendendo a adopção de instrumentos internacionais ainda pendentes e o reforço das medidas de protecção das crianças em situação de vulnerabilidade.
“Igualmente apresentámos um posicionamento sobre o desenvolvimento da primeira infância em Moçambique. Porquê estes dois posicionamentos? Porque nós queremos, lado a lado e juntos com o Governo, apoiar e olhar para as questões que devem ser implementadas como, por exemplo, os dispositivos e os instrumentos internacionais que ainda não foram adoptados pelo nosso país, que permitem que crianças que estejam nessa situação possam regressar para as suas famílias e que os seus direitos sejam respeitados”.
Gertrudes Noronha alertou ainda para os indicadores preocupantes do desenvolvimento infantil, sublinhando a necessidade de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância.
“Mas, por outro lado, preocupam-nos os indicadores do desenvolvimento da primeira infância, onde cerca de 37 por cento das crianças estão desnutridas, e temos cerca de 39 por cento de crianças que não estão no bom caminho.
E, como organizações da sociedade civil, achamos que devemos trabalhar com o governo para melhorar a situação da criança pequena, olhando para os instrumentos que já existem como a Estratégia Nacional do Desenvolvimento Nacional, que pressupõe, por exemplo, que deva haver uma política nacional do desenvolvimento da primeira infância”.
A representante acrescentou que a aprovação dessa política e a consolidação dos instrumentos existentes poderão melhorar os processos de planificação e de orçamentação destinados à infância.
“Tendo esta política e tendo outros instrumentos para trabalhar o desenvolvimento da criança, sentimos que poderíamos caminhar juntos com o Governo, olhando para as questões de planificação e orçamentação”.
No final da audiência, a porta-voz das organizações manifestou satisfação pela forma como a delegação foi recebida, revelando que o Presidente da República acolheu os dois posicionamentos e assumiu o compromisso de manter um diálogo permanente e um trabalho conjunto para melhorar a situação das crianças no país.
