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Assembleia Municipal de Inhambane aprova novos preços de “chapa”
Os munícipes da “terra da boa gente” terão de preparar as carteiras para novos custos nas deslocações diárias. A Assembleia…
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AR aprova lei de Minas que proíbe venda de produtos minerais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de…
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Governo aprova novas regras para o desembaraço aduaneiro e importação temporária
O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais…
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Parlamento aprova proposta para reforçar controlo dos recursos naturais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do…
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AR aprova proposta que eleva idade de reforma para 65 anos
A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na generalidade, a proposta de lei do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes…
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