Direitos
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Nacional
Cabo Delgado: ONU alerta para violações de direitos humanos no combate ao terrorismo
O relator da ONU para os direitos humanos, Ben Saul, alertou em Maputo para alegadas violações no combate ao terrorismo…
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Nacional
INICC propõe regime jurídico para reforçar gestão dos direitos de autor em Moçambique
O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) está a propor a criação de um Regime Jurídico das Entidades…
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Nacional
Ministro do Interior quer forças de segurança mais focadas nos direitos humanos durante protestos
Durante a Conferência sobre Justiça Transicional, realizada em Maputo, o Ministro do Interior assumiu uma postura de reflexão crítica em…
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Nacional
Adriano Nuvunga defende que juros altos praticados em Moçambique violam direitos humanos
O Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, defendeu publicamente que as altas taxas de…
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Nacional
Governo reafirma o compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o…
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Nacional
Moçambique apresenta relatório sobre Direitos Humanos em Genebra
A República de Moçambique apresenta hoje, (05), em Genebra, Suíça, o seu Relatório Nacional do Quarto Ciclo do Mecanismo de…
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