fiscalização
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Nacional
INP assume novos poderes para transformar a fiscalização do petróleo em Moçambique
O Instituto Nacional de Petróleos (INP) passa a dispor de prerrogativas reforçadas e de estatuto de Autoridade Reguladora de Petróleo,…
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Negócios
Instituto Nacional de Petróleos reforça poderes de regulação e fiscalização dos hidrocarbonetos
O Instituto Nacional de Petróleos (INP) passa a ter poderes mais alargados com a entrada em vigor da nova lei…
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Nacional
Fiscalização do sector mineiro continua aquém do desejado
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, reconhece fragilidades nos mecanismos de fiscalização e monitoria dos sectores mineiro,…
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Nacional
Conselho Municipal de Maputo avança com fiscalização rigorosa do Imposto Autárquico de Veículos
Multas e apreensão de documentos: saiba o que muda na fiscalização do IAV em Maputo O Conselho Municipal de Maputo…
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Nacional
Caso de desvio de 500 milhõesː Governo admite erros na fiscalização do INSS
O Governo reconhece a persistência de algumas fragilidades nos sistemas de monitorização e fiscalização do Sistema Nacional de Segurança Social…
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Nacional
Governo cria Comissão para fiscalização da actividade mineira
O Governo acaba de criar uma Comissão multissetorial para a gestão, fiscalização e reabilitação das áreas de mineração degradadas. A…
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Nacional
Matlombe inicia fiscalização para o projecto de mais de 3500 quilómetros de estradas nacionais
Primeiras frentes de trabalho arrancam no início do próximo ano com foco em soluções resilientes. O Ministro dos Transportes e…
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Nacional
Alemanha concede 40 M€ para projecto de fiscalização das áreas de conservação transfronteiriças
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), no Parque Nacional de Maputo, um programa de formação que pretende fortalecer…
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Nacional
Tribunal Administrativo reforça quadros para acelerar fiscalização de contas públicas
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo, conferiu posse, nesta segunda-feira, 29 de Junho, a novos quadros de direção,…
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Nacional
Governo assume fragilidades de fiscalização mas considera “estranha” a crise de combustíveis no País
O Governo moçambicano reconheceu, esta terça-feira (19), a existência de irregularidades no circuito de distribuição de combustíveis e no sector…
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