A crise dos transportes que paralisou as principais cidades moçambicanas desde ontem já tem uma solução “meio-termo”. Em conferência de imprensa, o Governo, através do Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, e a FEMATRO, liderada por Castigo Nhamane, anunciaram, esta sexta-feira, 8 de maio, um pacote de medidas que inclui a distribuição de autocarros … Ler mais
O ministro da Defesa, Cristóvão Chume, admitiu que persistem ataques terroristas a alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte do País. Controlar as fronteiras e cortar a cadeia de logística dos grupos armados é ainda um desafio, diz Cristóvão Chume. “Particularmente em alguns distritos que ainda ocorrem ataques terroristas de forma esporádica, nomeadamente Macomia, … Ler mais
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) anunciou, através de um comunicado oficial emitido nesta quinta-feira (07 de maio), a conclusão das negociações com os operadores de transporte rodoviário para a implementação de um mecanismo de subsídio. A medida surge em resposta directa ao recente agravamento dos preços dos combustíveis no país. O principal objectivo … Ler mais
O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Ler mais
O bolso dos moçambicanos vai sentir um novo aperto a partir da meia-noite do dia 7 de Maio. O Conselho de Ministros aprovou a actualização dos preços dos combustíveis em resposta à subida do valor do petróleo no mercado internacional, influenciada directamente pela instabilidade no Médio Oriente. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, em Maputo, … Ler mais
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Ler mais
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Matlombe, falava no decurso da Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, na Assembleia da Republica que termina esta quarta-feira. Paralelamente, … Ler mais
Uma mudança significativa na legislação moçambicana promete transformar a vida de milhares de famílias e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A nova Lei de Minas, recentemente proposta, prevê o reconhecimento e licenciamento da mineração artesanal, um passo crucial para combater a exploração ilegal e desregrada que tem afetado o país. Esta iniciativa visa formalizar uma actividade … Ler mais
Numa resposta directa às expectativas de milhares de servidores públicos, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, anunciou esta terça-feira na Assembleia da República a disponibilidade de mil milhões de meticais para assegurar a retoma gradual dos actos administrativos na Função Pública moçambicana. A medida visa desbloquear processos de promoção, progressão e mudança de carreira, abrangendo cerca … Ler mais
O Governo moçambicano, através do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, afirmou que Moçambique deve reinventar-se e aumentar o nível de produção local para travar a escassez e responder aos possíveis impactos negativos impostos pela xenofobia que acontece na vizinha África do Sul. A África do Sul tem registado manifestações e tensões sociais visando … Ler mais