O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, esta quarta-feira, seis resoluções que formalizam a troca de comandos em três das instituições mais estratégicas do sector empresarial do Estado. As mudanças marcam uma renovação nas lideranças responsáveis pela gestão de participações estatais, pelo sector energético e pelas políticas de habitação no país. No Instituto de Gestão das … Ler mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Ler mais
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Matlombe, falava no decurso da Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, na Assembleia da Republica que termina esta quarta-feira. Paralelamente, … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, que aprova os Estatutos da Universidade Púnguè, nomeou, através de Despacho Presidencial, José João Passe para o cargo de Vice-Reitor daquela instituição de ensino superior. A nomeação insere-se … Ler mais
Numa resposta directa às expectativas de milhares de servidores públicos, a Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, anunciou esta terça-feira na Assembleia da República a disponibilidade de mil milhões de meticais para assegurar a retoma gradual dos actos administrativos na Função Pública moçambicana. A medida visa desbloquear processos de promoção, progressão e mudança de carreira, abrangendo cerca … Ler mais
As bancadas parlamentares da Assembleia da República (AR) reagiram com indignação às suspeitas de desvio de cerca de três milhões de litros de combustível destinados ao mercado nacional, que teriam sido ilegalmente escoados para a vizinha África do Sul (RSA). O caso, que terá ocorrido no terminal oceânico do Porto da Matola, coloca o Governo … Ler mais
A Electricidade de Moçambique (EDM) informou que várias zonas das cidades de Maputo e Matola observarão interrupções no fornecimento de energia eléctrica nos dias 06 e 07 de Maio. A medida deve-se a trabalhos de manutenção preventiva na rede, visando garantir a qualidade e estabilidade do serviço. Os cortes estão programados para o período da … Ler mais
O conhecido activista moçambicano, Prof. Adriano Nuvunga, endereçou hoje uma carta aberta a Daniel Chapo, denunciando a entrega de infra-estruturas estratégicas sem concurso público. Em causa estão quatro projectos de peso sob a tutela do Ministério dos Transportes e Logística. Num “grito de alerta” que está a agitar os círculos políticos esta quarta-feira, 6 de … Ler mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta terça-feira 5 de maio, uma visita de trabalho estratégica à África do Sul para acompanhar de perto a situação de segurança dos moçambicanos. A deslocação ocorre num momento de particular sensibilidade, após o registo de manifestações e actos de hostilidade contra cidadãos estrangeiros em diversos pontos do … Ler mais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Ler mais