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Internacional
Burkina Faso restabelece pena de morte após aprovação de novo Código Penal
O Burkina Faso restabeleceu a pena de morte após a aprovação de um novo Código Penal pela Assembleia Legislativa do…
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Internacional
Organizações de Marrocos pedem abolição da pena de morte
Organizações marroquinas de defesa dos direitos humanos pedem ao Governo e ao Parlamento que acelerem a abolição da pena de…
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Internacional
Tribunal condena ex-Presidente sírio Bashar al-Assad à pena de morte por crimes contra a humanidade
Um tribunal da Síria condenou hoje à pena de morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad, derrubado em Dezembro de…
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Nacional
Nampula: Desinformação sobre “atrofiamento de órgãos” leva à condenação de jovem a uma pena de 18 meses
Um jovem de 19 anos foi condenado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Nampula a um ano e seis meses…
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Nacional
Rasaque Manhique vai recorrer da pena de prisão
O presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, vai recorrer da pena de prisão de quatro meses, convertida em multa,…
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