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AR aprova lei de Minas que proíbe venda de produtos minerais

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A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de produtos minerais não processados para permitir que a adição do valor seja feita no território nacional. De acordo com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, a revisão cria um fundo de gestão … Ler mais

Moçambique proíbe exportação de minerais e passa a processar localmente

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Uma profunda revisão da Lei de Minas está a caminho em Moçambique, prometendo transformar radicalmente o sector e garantir que os recursos minerais do país beneficiem primeiramente os moçambicanos. A proposta, submetida com carácter de urgência à Assembleia da República pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visa impor regras mais rigorosas e um maior controlo … Ler mais