proíbe
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Nacional
Governo proíbe distritos de emitir licenças para carvão e lenha passam a ser emitidos na províncias
O Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, suspendeu, com efeito imediato, a emissão de credenciais e guias…
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Nacional
AR aprova lei de Minas que proíbe venda de produtos minerais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de…
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Nacional
Moçambique proíbe exportação de minerais e passa a processar localmente
Uma profunda revisão da Lei de Minas está a caminho em Moçambique, prometendo transformar radicalmente o sector e garantir que…
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