Daniel Chapo inaugura Tribunal de Mágoè para reforçar a legalidade em Tete

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A província de Tete registou esta quinta-feira, 7 de maio, um avanço significativo no sector judiciário com a entrada em funcionamento do novo Tribunal Judicial do Distrito de Mágoè. A infra-estrutura foi oficialmente entregue pelo Presidente da República, Daniel Chapo, num acto que simboliza o compromisso do Estado com a expansão da rede de tribunais … Ler mais

AR promete reforçar leis sensíveis ao género na resposta a desastres

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A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, assegurou este sábado (03) que o parlamento moçambicano continuará a aprovar leis e políticas que integrem a perspectiva de género na gestão de riscos e desastres naturais. Talapa promete defender maior participação das mulheres nos processos de decisão e na definição de respostas aos desafios climáticos. Citado … Ler mais

Parlamento aprova proposta para reforçar controlo dos recursos naturais

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O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do interesse Nacional. A medida consta da proposta de revisão Pontual da lei do sector Empresarial do estado, aprovada, hoje, na generalidade pelo Parlamento. O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destaca que a … Ler mais

PR realiza visita oficial à Etiópia para reforçar cooperação bilateral

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O Presidente da República,Daniel Chapo, efectua, de 27 a 28 de Abril corrente, uma Visita Oficial à República Federal Democrática da Etiópia, em resposta ao convite formulado pelo Chefe do Governo daquele país da África Oriental, o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali. Trata-se da primeira visita do género que o Presidente Daniel Chapo efectua à … Ler mais