Supremo
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Nacional
Manifestações pós-eleitorais: Tribunal Supremo notifica Venâncio Mondlane para julgamento
O Tribunal Supremo já notificou o líder do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, para ser julgado no âmbito das manifestações pós-eleitorais de…
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Nacional
Tribunal Supremo condena ex-Vice-Comandante da PRM por difamação a Fátima Mimbire e Manuel de Araújo
O Tribunal Supremo de Moçambique condenou o ex-Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Fernando Francisco Tsucana, pela prática…
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Nacional
Tribunal Supremo defende reforço do combate ao tráfico de pessoas em Moçambique
O Presidente do Tribunal Supremo insta o sector da justiça penal a reforçar os mecanismos de investigação, acusação e responsabilização…
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Nacional
Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas em Moçambique
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos…
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Nacional
Tribunal Supremo exige maior protecção de mulheres e crianças afectadas pelo terrorismo
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças,…
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Nacional
Tribunal Supremo e OAM convocam Advogados para Revisão do Código de Processo Penal
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado…
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