O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica declarou nulo o estágio profissional do jurista Sérgio Azarias Matsinhe — que actualmente presta assistência jurídica ao partido ANAMOLA —, após a confirmação emitida pelo ISFIG sobre a falsidade do seu certificado.
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) tornou público, em comunicado oficial, que anulou o estágio profissional de 16 meses onde o cidadão Sérgio Azarias Matsinhe trabalhava, bem como a respectiva Declaração de Estágio.
A decisão da instituição estatal surge após ter sido notificada pelo Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIG) de que o Certificado de Habilitações Literárias apresentado pelo cidadão era falso. O documento em causa havia sido utilizado por Sérgio Matsinhe para ter acesso ao estágio realizado na Delegação da Cidade de Maputo entre Abril de 2024 e Agosto de 2025, com vista à admissão ao Exame Nacional de Acesso à carreira de Advogado.
Diante do parecer emitido pelo ISFIG, a Directora-Geral do IPAJ, Carla Guilaze Soto, assinou o documento que revoga formalmente todos os actos decorrentes do período de formação prática. Com este posicionamento, a Declaração de Estágio fica considerada nula e de nenhum efeito.
A medida atinge o jurista num momento em que este se encontra em evidência pública, actuando activamente na representação e assistência jurídica do partido ANAMOLA. Esta decisão altera de forma substancial o seu enquadramento legal e o seu percurso com vista ao exercício e acesso formal à advocacia em Moçambique.
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