Conselho Notarial da Espanha visita Maputo para partilhar experiências com foco na desburocratização
Delegação europeia debate a implementação do modelo da apostila e a modernização digital dos serviços de registo e notariado no país.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, recebeu recentemente, em Maputo, uma delegação do Conselho Notarial da Espanha. O encontro teve como principal objectivo o intercâmbio de experiências e a cooperação técnica no setor da justiça.
A comitiva espanhola foi chefiada pelo Presidente da Ordem Notarial das Ilhas Canárias, Alfonso Cavallé Cruz, e pela conselheira internacional do Conselho Geral do Notariado, Maria Luísa Pacheco. Durante a reunião de cortesia, os representantes discutiram a urgência de Moçambique adotar o modelo da apostila.
Trata-se de um mecanismo internacional que simplifica substancialmente a certificação de documentos públicos. A medida visa reduzir a intervenção de múltiplas instituições, agilizando os processos para que fiquem prontos em tempo útil.
No seguimento da visita oficial, a delegação deslocou-se à Direcção Nacional dos Registos e Notariado. No local, os responsáveis espanhóis familiarizaram-se com a estrutura orgânica da instituição e com os avanços nos processos de informatização.
Entre os sistemas apresentados constam as plataformas do Registo Criminal, Predial, de Entidades Legais, Automóvel, bem como o Registo Civil e as Estatísticas Vitais.
Segundo o Ministério da Justiça, esta partilha de conhecimentos com o notariado espanhol insere-se nos esforços contínuos do Governo para modernizar e desburocratizar os serviços públicos prestados aos cidadãos em todo o território nacional.
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