Conselho
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Nacional
Conselho Municipal de Lichinga chumba marcha do MDM devido à visita presidencial
O Conselho Municipal da Cidade de Lichinga indeferiu a realização de uma marcha do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), inicialmente…
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Nacional
Conselho Notarial da Espanha visita Maputo para partilhar experiências com foco na desburocratização
Delegação europeia debate a implementação do modelo da apostila e a modernização digital dos serviços de registo e notariado no…
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Nacional
Conselho Municipal de Maputo esclarece titularidade e exploração do Complexo Kaya Kwanga
CMM quebra o silêncio e esclarece quem é o verdadeiro dono do Kaya Kwanga O Conselho Municipal de Maputo (CMM)…
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Nacional
Conselho Municipal de Maputo avança com fiscalização rigorosa do Imposto Autárquico de Veículos
Multas e apreensão de documentos: saiba o que muda na fiscalização do IAV em Maputo O Conselho Municipal de Maputo…
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Nacional
Adriano Nuvunga apela Conselho Constitucional para travar destituição de governadora em Gaza
A saída abrupta de Margarida Mapandzene Chongo do cargo de Governadora da Província de Gaza continua a gerar fortes ondas…
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Nacional
Conselho de Ministros aprova proposta do novo Código do Processo Aduaneiro em Moçambique
O Conselho de Ministros de Moçambique apreciou e aprovou esta terça-feira, 4 de Agosto, durante a sua 23.ª Sessão Ordinária,…
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Nacional
Conselho Constitucional declara inconstitucionais normas do controlo de tráfego de telecomunicações em Moçambique
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique declarou inconstitucionais várias normas do Decreto n.º 48/2025, de 18 de Dezembro, diploma que…
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Internacional
Conselho da Paz anuncia acordo para o desarmamento completo do Hamas em Gaza
Processo em fases prevê a retirada das forças de Israel e a transição para um novo governo palestiniano apoiado por…
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Nacional
Conselho Constitucional anula eleição de Carlos Tembe e reconduz Fernando Jone na Assembleia da República
O Conselho Constitucional (CC) declarou nula a Resolução n.º 6/2026, de 3 de Junho, que elegeu o deputado Carlos Tembe…
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Nacional
Conselho de Ministro aprova lei para confisco de bens ligados ao crime
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma…
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