Adriano Nuvunga questiona a autonomia do Ministério Público no julgamento de Venâncio Mondlane

O julgamento de Venâncio Mondlane, decorrente das manifestações pós-eleitorais de 2024, foi abordado numa carta pública enviada ao Presidente da República por Adriano Nuvunga, activista de direitos humanos.

O documento sublinha que a contestação de milhares de cidadãos não deve resultar na responsabilização criminal de um líder da oposição, classificando a medida como uma resposta jurídica a um problema essencialmente político.

A missiva aponta que a iniciativa colide com os esforços do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo que não é coerente promover o diálogo e, simultaneamente, criminalizar uma das figuras principais da contestação que tornou esse mesmo diálogo necessário. O activista também questiona a arquitectura constitucional e a autonomia efectiva do Ministério Público, cujo Procurador-Geral é nomeado pelo Chefe do Estado, especialmente em processos politicamente sensíveis.

Recordando a postura de anteriores Presidentes como Chissano, Guebuza e Nyusi perante conflitos críticos, o documento apela à liderança do Estado para que encontre uma solução constitucional e legal capaz de preservar a justiça e a paz através de um verdadeiro diálogo inclusivo.

Imagem: DR