O Ministério Público revelou esta terça-feira (18) que um total de 44 imóveis, 2 milhões de meticais, sete dispositivos móveis e dois computadores foram apreendidos no âmbito do processo envolvendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A informação foi avançada em Maputo, pelo porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, tendo adiantado que o caso continua sob investigação e em segredo de justiça.
Falando em conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC explicou que no seguimento da informação anteriormente divulgada sobre o processo número 57/11/P/GCCC/2025, o caso conta com sete arguidos, dos quais seis são pessoas singulares – cinco detidos e um em liberdade – e uma empresa.
“Os arguidos são indiciados da prática dos crimes de falsificação de documentos, associação criminosa, gestão danosa, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa, peculato e branqueamento de capitais”, afirmou.
Recorde-se que o caso envolve igualmente o antigo director-geral do INSS, Joaquim Siúta, que é acusado pelo desvio de 510 milhões de meticais.
Entretanto, durante a conferência de imprensa, o porta-voz do GCCC abordou ainda sobre o caso relacionado com o desvio do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE), no distrito de Mecuburi. Sobre este caso, Johnam explicou que “já foi instaurado o processo-crime número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024, que conta com 143 arguidos, dos quais 131 são professores que, à altura dos factos, exerciam as funções de directores de escolas”.
Além dos directores de escolas, figuram como arguidos técnicos afectos à Repartição de Administração e Planificação, à Secretaria Distrital e ao Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecuburi, bem como dois particulares, proprietários de papelarias.
“Os arguidos são indiciados da prática do crime de peculato, por alegadamente se terem apropriado de um montante global de 1 841 573 meticais, destinado a mais de 150 estabelecimentos de ensino. O processo encontra-se actualmente na Procuradoria Distrital de Mecuburi.”
Por outro lado, três dos seis servidores públicos afectos ao sector da saúde em Inhambane foram condenados a penas que variam entre cinco e sete anos de prisão.
Os três técnicos do sector da saúde exigiram valores monetários a uma paciente vítima de acidente de viação, alegando falta de insumos no bloco operatório.
Segundo o GCCC, os arguidos violaram normas e procedimentos relativos à intervenção, tratamento médico e cirurgia, culminando com a morte da paciente.
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