justiça
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Nacional
António Muchanga e ex-guerrilheiros da Renamo submetem recurso à justiça para viabilizar congresso
O membro da Comissão de Gestão da Renamo, António Muchanga, anunciou este sábado (11), em Maputo, que os sectores contestatários…
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Nacional
CDD pede intervenção do Provedor de Justiça após LAM recusar divulgar auditoria sobre gestão financeira
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu esta terça-feira, 7 de Julho, um pedido de intervenção ao Provedor…
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Nacional
Tomaram posse os novos quadros da justiça moçambicana e o Ministro Mateus Saize exige resultados imediatos
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, orientou em Maputo a cerimónia de investidura dos novos dirigentes…
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Nacional
Justiça em Moçambique: PGR lança manual para uniformizar recursos penais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou, nesta terça-feira, 17 de Junho, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em…
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Nacional
Caso Jota Pachoneia leva Plataforma DECIDE a accionar Provedor de Justiça por violações constitucionais
A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de…
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Nacional
“Corrupção na justiça constitui maior ameaça ao Estado em Moçambique” – alerta Américo Letela
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou que a corrupção no sistema judicial constitui uma das maiores ameaças ao Estado…
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Nacional
Mateus Saize exige rapidez e justiça na gestão de falências para salvar empresas em Moçambique
O Ministro da Justiça empossou os primeiros 49 administradores de insolvência certificados do país. O grupo terá a missão de…
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Nacional
Ministro da Justiça sem laudo pericial sobre a morte de Humberto Sartori na B.O.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, revelou que o Executivo ainda não teve acesso aos laudos…
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Nacional
Amnistia Internacional exige justiça após assassinato de membros da ANAMOLA em Moçambique
A Amnistia Internacional (AI) instou está terça-feira , 19 de Maio, as autoridades moçambicanas a investigarem, com caráter de urgência,…
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Nacional
TA e CEDSIF unem forças para acelerar a digitalização da Justiça Administrativa em Moçambique
O Tribunal Administrativo (TA) e o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP) selaram, na passada…
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