O Conselho de Ministros autorizou o Ministério dos Transportes e Logística a acelerar a entrega de infra-estruturas estratégicas à CFM, Petromoc e consórcios privados, visando dinamizar a economia nacional.
O Conselho de Ministros realizou, nesta terça-feira (19 de Maio de 2026), a sua 13.ª Sessão Ordinária. Do vasto pacote de medidas apreciadas e aprovadas pelo Executivo, destaca-se uma forte aposta na modernização do sector de transportes e logística, através da viabilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) sob a modalidade de Ajuste Directo para acelerar investimentos estruturantes em várias regiões do país.
No sector portuário, a província da Zambézia vai registar uma nova dinâmica de desenvolvimento. O Governo autorizou o Ministro João Matlombe que superintende a área dos Transportes e Logística a constituir uma Equipa Técnica para negociar, em Ajuste Directo, com a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM, E.P.). Em causa está a concessão das infra-estruturas do Porto de Quelimane para exploração portuária em Regime de PPP, em estrita conformidade com o quadro legal vigente e o respectivo Caderno de Encargos.
A província de Sofala também esteve no centro das grandes decisões logísticas:
- Cargas Perigosas em Dondo: Numa acção conjunta, as áreas de logística e do Interior foram autorizadas a criar uma equipa especializada para negociar os Termos da Concessão do Terminal de Cargas Perigosas de Dondo com a Sociedade Comercial NITRO, S.A.
- Terminal de Combustível de Savane: O Executivo deu luz verde para a negociação de um contrato, também em Ajuste Directo, com a CFM, E.P. e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos/Petromoc, S.A. para a Concessão das Infra-estruturas do Projecto do Terminal de Combustível, armazenamento e Pipeline do Corredor de Savane.
Com vista a reforçar a integração regional e a conectividade fronteiriça, o Governo autorizou a equipa do Ministério dos Transportes e Logística a negociar os termos contratuais com o Consórcio CODEMAPA, S.A. para a gestão e exploração do estratégico Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri e Pafuri/Machecane.
Com este pacote de resoluções, o Executivo moçambicano pretende conferir maior celeridade na execução de infra-estruturas vitais, optimizando o escoamento de produtos e consolidando o papel de Moçambique como o principal hub logístico da região da SADC.
Imagem: DR