Moçambique é o primeiro país africano lusófono confiável para avaliar eficácia de medicamentos e vacinas
Moçambique recebeu da autoridade reguladora de medicamentos, organismo tutelado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma nova distinção que o País como regulador confiável de medicamentos e vacinas. Trata-se do Nível de Maturidade 3 (ML3), reservado a sistemas estáveis, funcionais e integrados, tornando Moçambique como o primeiro país africano lusófono e o décimo no continente a atingir este patamar.
Através de uma nota, a OMS refere que a distinção foi atribuída à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos de Moçambique (Anarme), que alcançou uma classificação “reservada a autoridades reguladoras capazes de desempenhar as principais funções de supervisão de medicamentos e vacinas de acordo com padrões internacionais”.
Para a directora-geral adjunta interina para Sistemas de Saúde, Acesso e Dados e cientista-chefe da OMS, Sylvie Briand, a conquista de Moçambique é o resultado de um investimento sustentado na capacidade regulatória que trará benefícios cruciais para a saúde pública.
“Sistemas regulatórios fortes protegem as pessoas, reforçam a confiança nos produtos de saúde e ajudam os países a responder de forma mais eficaz às necessidades e desafios de saúde pública em constante evolução”, refere Sylvie Briand.
Segundo a OMS, a autoridade reguladora nacional tem capacidade para assegurar que medicamentos e vacinas sejam avaliados quanto à sua qualidade, segurança e eficácia e monitorizados ao longo de todo o seu ciclo de vida.
“O reconhecimento dá às populações maiores garantias de que os medicamentos e vacinas disponíveis no mercado nacional cumprem padrões adequados e as autoridades dispõem de melhores capacidades para detectar riscos de segurança, bem como produtos falsificados ou de qualidade inferior”, acrescenta, lembrando que a classificação resulta de vários anos de reforço institucional conduzidos pela Anarme com apoio técnico da OMS, que avaliou o sistema regulatório nacional através da ferramenta Global Benchmarking Tool (GBT), usada para medir o desempenho das autoridades reguladoras em áreas como autorização de medicamentos, inspeções, vigilância do mercado, farmacovigilância e controlo laboratorial.
Ademais, para a OMS, o progresso de Moçambique contribui igualmente para o fortalecimento da capacidade regulatória em África e para a promoção de um acesso mais equitativo a medicamentos e vacinas seguros e de qualidade garantida.
“A experiência moçambicana poderá servir de referência para outros países africanos de língua portuguesa e contribuir para o fortalecimento do sistema regulatório continental, numa altura em que a Agência Africana de Medicamentos procura acelerar a convergência e a cooperação entre os organismos nacionais”, sublinha.
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