O Conselho de Ministros de Moçambique propôs a atribuição do título honorífico de Herói da República ao recém-falecido Tenente-General na Reserva, Joaquim João Munhepe Muhlanga. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 19 de Maio de 2026, durante a 13.ª Sessão Ordinária do órgão.
A proposta surge ao abrigo da Lei do Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações (Lei n.º 10/2011) e foi formalmente submetida ao Presidente da República para a devida homologação.
Além da máxima distinção honorífica do Estado moçambicano, o Executivo determinou a realização de um Funeral de Estado em homenagem ao percurso do combatente da luta de libertação nacional.
O Governo decretou igualmente dois dias de Luto Nacional, que vão começar a contar a partir da data em que se realizar o funeral. Durante este período de luto, a Bandeira Nacional deverá ser içada a meia-haste em todo o território moçambicano, assim como nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique no estrangeiro.
Joaquim João Munhepe, que perdeu a vida no passado domingo por motivos de doença, foi uma figura de proa nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), membro do Comité Central da Frelimo e do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), sendo recordado pelo seu papel crucial na história militar e política do país.
Imagem: Armando Guebuza