Cerca de 250 agentes, dos 600 admitidos no último concurso de ingresso ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), participam do I curso básico de investigação criminal. O curso terá a duração de seis meses. A cerimónia de abertura será dirigida pelo Procurador-Geral, Américo Letela, neste sábado, em Moamba, província de Maputo, indica uma nota … Ler mais
Moçambique luta contra corrida do tempo para garantir o acesso universal à energia eléctrica até 2030, uma meta desafiadora, tendo em conta que grande parte da população, sobretudo nas zonas rurais, ainda permanecem sem acesso à corrente eléctrica. E para debater este tema, a empresa Electricidade de Moçambique (EDM), promoveu um debate onde estiveram reunidos … Ler mais
A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, dirigiu a primeira reunião da Comissão Técnica Multissectorial (CTD), o órgão que vai liderar a modernização tecnológica da Função Pública em Moçambique. O grande objectivo é aproximar o Estado dos cidadãos e simplificar processos burocráticos. Durante o encontro inaugural da comissão, realizado nesta sexta-feira, 29 de Maio, … Ler mais
Os processos de cobrança coerciva de receitas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passam, a partir de agora, a ser canalizados para o Tribunal da Polícia. Na ausência deste, os casos serão encaminhados ao Tribunal Judicial, em estrita conformidade com a legislação em vigor no país. A informação foi avançada nesta … Ler mais
O Governo quer harmonizar as directrizes e metodologias de trabalho multissectorial, no âmbito da digitalização da Função Pública. O objectivo é reduzir a dispersão de dados, garantir a eficiência na tramitação de documentos e facilitar o acesso aos serviços públicos. Para o efeito, teve lugar, ontem em Maputo, a Primeira Reunião de Trabalho da Comissão … Ler mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, lançou, na manhã desta sexta-feira, 29 de Maio, na Cidade de Maputo, o novo Sistema Multiuso de Administração da Justiça. A plataforma digital é vista como um marco histórico na modernização do sector penitenciário e no reforço da protecção dos Direitos Humanos no país. Trata-se … Ler mais
O povo deve preparar-se para os piores dias e começar a avançar com adopcao de medidas de austeridade porque o custo de vida vai tornar-se mais caro no país, alertou o Governo. O executivo explica que a crise de combustíveis que se verifica em diferentes países, causado pelo conflito no Médio Oriente, está a afectar … Ler mais
O reitor da Universidade Pedagógica de Maputo (UPM), Jorge Ferrão, defendeu a construção de uma nova agenda estratégica para a cooperação académica entre o Brasil e os países africanos, centrada na produção de conhecimento, inovação e fortalecimento institucional das universidades. A posição foi apresentada, na última quarta-feira, em Brasília, na República Federal do Brasil, durante … Ler mais
A República Democrática do Congo enfrenta uma nova corrida contra o tempo para conter um surto de Ébola que já infectou mais de uma centena de pessoas, levando o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Europeia a intensificarem os esforços de resposta humanitária no terreno. Como parte das medidas de emergência, … Ler mais
Uma delegação do Parlamento Europeu, que se encontra em Moçambique, pediu maior ligação entre a ajuda humanitária e o apoio militar em Cabo Delgado. A componente militar deve ser acompanhada com programas sociais para que os jovens não se deixem aliciar pelos grupos armados, defendeu Hilde Vautmans, membro do Parlamento europeu que preside relações com … Ler mais