A Autoridade Nacional Reguladora do Medicamento (ANARME), em acção conjunta com a Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), o Ministério Público e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), realizou no Supermercado China City uma operação que culminou com a apreensão de diversos produtos farmacêuticos e outros produtos de saúde não autorizados para comercialização em Moçambique.
Segundo avança o “Notícias”, entre os itens apreendidos constavam anabolizantes, estimulantes sexuais, produtos para a ovulação, antimaláricos, pomadas e cápsulas para clareamento da pele, além de chás para emagrecimento e suplementos musculares.
Foram igualmente encontrados fitoterápicos e outros produtos de saúde contendo princípios activos com acção medicinal, cuja comercialização está sujeita a requisitos específicos de registo, autorização e controlo por parte da autoridade reguladora.
Segundo a ANARME, foram ainda descobertos vários produtos sem qualquer rótulo, bem como de diversos rolos de rótulos armazenados no local, indiciando que o processo de rotulagem de determinados produtos de saúde poderia estar a ser realizado no próprio estabelecimento.
A operação constatou ainda que o estabelecimento não possui alvará que autorize a comercialização de produtos farmacêuticos.
“Como resultado da fiscalização, foi aplicada ao estabelecimento uma multa correspondente a 400 salários mínimos da Função Pública, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais que possam resultar das investigações em curso”, anunciou a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento.
A ANARME reiterou ainda a necessidade de a população adquirir fármacos apenas em locais licenciados, assegurando a protecção da saúde pública.
