A Procuradoria-Geral da República (PGR) garante que serão tomadas medidas severas contra empresas que estejam a explorar recursos minerais em violação das normas ambientais em vigor.
O órgão diz estar a está a recolher evidências sobre alegados casos de poluição ambiental resultantes das actividades mineiras na província de Manica.
O procurador-geral da República, Américo Letela, falava esta quarta-feira, no âmbito de visita algumas empresas mineiras no distrito de Manica, onde procurou inteirar-se do funcionamento das unidades de processamento mineral, das condições de trabalho e do cumprimento das normas ambientais.
“Também queremos saber como os trabalhadores daqui têm salvaguardados os seus direitos, queremos saber como é a questão do impacto ambiental e entre outras coisas”, disse Américo Letela citado pelo “O País”
Procuradoria-Geral da República diz ter identificado, durante a visita a outras empresas mineiras, sinais de possível incumprimento das normas ambientais, estando em curso a análise dos elementos recolhidos.
Segundo o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Ângelo Mathusse, os dados recolhidos serão avaliados para determinar os próximos passos e, caso se confirmem irregularidades, poderão ser aplicadas medidas contra os responsáveis.
“Foram colhidos elementos para a clarificação deste tão badalado problema da poluição. Agora temos de fazer avaliação e tirarmos as necessárias ilações, e, se for necessário, avançarmos com as medidas para mitigar a poluição”, disse o porta-voz da Procuradoria da República.
A visita da PGR acontece numa altura em que as actividades mineiras em Manica estão sob forte escrutínio, devido às denúncias de degradação ambiental, uso inadequado de recursos naturais e alegados impactos nas comunidades.
