A organização de direitos humanos DECIDE manifestou, através de um comunicado, uma “profunda preocupação” face aos episódios de violência registados recentemente na Província de Tete. Os incidentes, que eclodiram no contexto de protestos associados a mototaxistas, culminaram na morte de duas pessoas que, segundo relatos preliminares recolhidos no terreno, não estavam envolvidas nas manifestações.
De acordo com as informações avançadas pela organização, a primeira vítima, um jovem, terá sido mortalmente atingido por um disparo de arma de fogo. O comunicado aponta que o tiro foi “alegadamente efectuado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM)”. Momentos depois, uma segunda pessoa, do sexo feminino, também perdeu a vida nas mesmas circunstâncias.
Diante da gravidade dos factos reportados, a DECIDE instou a Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) e as autoridades de supervisão competentes a intervir com urgência. A plataforma exige a abertura imediata de um inquérito independente, rigoroso e transparente para o completo esclarecimento das circunstâncias destas mortes.
No documento, a agremiação sublinha que o Estado de Direito exige o respeito escrupuloso pelo direito à vida e pela proporcionalidade no uso da força policial, demandando a devida responsabilização criminal e disciplinar de eventuais prevaricadores.
Para além das instâncias nacionais, a DECIDE apelou ao envolvimento e monitoria por parte de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objectivo, segundo a nota, é assegurar que o processo de apuramento dos factos observe os mais elevados padrões de imparcialidade.
A organização reafirmou o seu compromisso inabalável com a legalidade e a dignidade humana, assegurando que continuará a acompanhar de perto a evolução da situação na província.