Estado
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Nacional
Tibana defende criação de Tribunal de Contas do Estado em Moçambique
Um novo estudo da autoria do economista Roberto Julio Tibana revela que as infracções na gestão do Orçamento do Estado…
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Nova Lei de Minas reforça soberania do Estado sobre recursos minerais estratégicos
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) reafirmou, há dias, que a revisão da Lei de Minas veio corrigir…
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Nacional
Acordo milionário expõe negociata de estrada entre Estado moçambicano e elite política
A recente autorização dada pelo Conselho de Ministros para a negociação directa da concessão da Estrada N222, no troço Mapinhane–Pafuri–Machecane,…
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Nacional
Mphanda Nkuwa avança para nova fase e reforça perspectivas de emprego, receitas para o Estado e segurança energética
O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa registou avanços significativos nas componentes técnicas, financeira, ambiental e social, consolidando o seu posicionamento…
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Nacional
Quase um quarto das receitas de Rubis em Cabo Delgado foi canalizado para os cofres do Estado
A transparência na indústria extractiva em Moçambique continua a ser uma das principais exigências da sociedade e dos organismos internacionais.…
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Nacional
Executivo aprova novas normas para avaliar o trabalho dos funcionários do Estado
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho…
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“Crescimento populacional e êxodo rural pressionam o Orçamento do Estado” – Carla Loveira
A ministra das Finanças, Carla Loveira, alerta que o aumento demográfico e o êxodo rural estão a pressionar o Plano…
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Galp avança com acção contra Estado moçambicano por causa de impostos no Rovuma
A petrolífera portuguesa Galp Energia decidiu formalmente recorrer ao tribunal arbitral internacional para contestar a cobrança de impostos feita pela…
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Niassaː Corrupção causa prejuízo superior a 25 milhões ao Estado
O Estado perdeu mais 25 milhões de meticais devido a prática de corrupção envolvendo funcionários públicos, dos sectores da Educação,…
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Nacional
“Corrupção continua a ser maior entrave ao fortalecimento do Estado de Direito” – PGR
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, advertiu que a corrupção continua a ser um dos maiores entraves ao fortalecimento…
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