AR promete reforçar leis sensíveis ao género na resposta a desastres

pt_PT

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, assegurou este sábado (03) que o parlamento moçambicano continuará a aprovar leis e políticas que integrem a perspectiva de género na gestão de riscos e desastres naturais. Talapa promete defender maior participação das mulheres nos processos de decisão e na definição de respostas aos desafios climáticos. Citado … Ler mais

FUNDEC defende revisão estratégica das Leis de Minas e Petróleos

pt_PT

A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) submeteu à Assembleia da República pareceres técnico-económicos e jurídicos sobre os anteprojectos de revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, defendendo a aprovação estratégica dos instrumentos legais como passo decisivo para o futuro económico de Moçambique. Em comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira, 30 de … Ler mais