A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) submeteu, na manhã desta quarta-feira (13 de maio), uma participação crime junto da Procuradoria Distrital da República da Machava contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A acção judicial surge em resposta a um incidente classificado pela agremiação … Ler mais
O Conselho Provincial da OAM exige a suspensão imediata de chefias policiais após causídico ter sido “espancado e arrastado” em pleno exercício de funções na Matola. O Conselho Provincial de Maputo da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) emitiu uma contundente nota de repúdio após a agressão brutal do advogado Amisse Abel Nota Passe, portador … Ler mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Ler mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República. Em comunicado oficial enviado à classe, a agremiação que ainda conta com aliderança do Bastonário Carlos Martins contesta a falta de consulta prévia e questiona … Ler mais