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Nacional
INNOQ e UNFPA avançam com novas regras para produtos de higiene menstrual
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) deu um passo decisivo rumo à segurança sanitária ao realizar, a 20…
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Nacional
Moçambique aprova novas regras do fomento e produção da castanha de cajú
Moçambique vai passar a ter novo regulamento da lei do cajú com vista a definição de novos métodos para o…
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Nacional
Banco de Moçambique altera regras de mobilidade e prevê demissão automática
Nova ordem de serviço limita a mobilidade interna na função pública e afecta directamente quadros e dirigentes do regulador financeiro…
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Nacional
Autoridade Tributária altera regras de desembaraço aduaneiro e tabela de taxas
A Direcção Geral das Alfândegas, afectação da Autoridade Tributária de Moçambique, oficializou a entrada em vigor de novas alterações às…
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Nacional
Comando-Geral da PRM reforça regras para agentes nas redes sociais
O Ministério do Interior e o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão a difundir um vídeo informativo…
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Nacional
Moçambique aperta regras contra uso fraudulento da bandeira nacional
A INTRASMAR, autoridade reguladora dos transportes marítimos do país está em busca de mecanismos para estancar o recorrente uso fraudulento da…
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Nacional
Governo aprova novas regras para jogos de azar em Moçambique
Medida aprovada pelo Conselho de Ministros visa licenciar e fiscalizar as apostas e casinos virtuais como uma modalidade autónoma e…
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Nacional
INSS desmente boato sobre falta de pagamento de subsídio de funeral e esclarece regras em Moamba
Informações que circulavam nas redes sociais alegavam que uma viúva teria levado o corpo do marido num caixão até ao…
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Nacional
Novas regras da importação de cereais ameaçam operadores e trazem multas pesadas em Moçambique
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) prepara-se para concessionar a uma única entidade privada todo o processo de importação…
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Negócios
Moçambique redefine regras nas importações de produtos cerâmicos para estimular a produção nacional
O Governo moçambicano, através da Comissão Consultiva de Importações (CCI), aprovou, há dias, um diploma ministerial que estabelece os mecanismos…
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