regras

Moçambique redefine regras nas importações de produtos cerâmicos para estimular a produção nacional

Por
pt_PT

O Governo moçambicano, através da Comissão Consultiva de Importações (CCI), aprovou, há dias, um diploma ministerial que estabelece os mecanismos e procedimentos administrativos de importação de produtos cerâmicos, tendo recomendado a respectiva publicação no Boletim da República para que entre em vigor. Com o instrumento, o Governo pretende travar a alegada entrada “ desregrada” no … Ler mais

Governo aprova novas regras para o desembaraço aduaneiro e importação temporária

Por
pt_PT

O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Ler mais

A importação de arroz, alimentos, veículos usados e materiais de construção terá novas regras no país

Por
pt_PT

O Ministério da Economia e o INNOQ anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional. O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais … Ler mais

Mundial de futebol 2026ː FIFA anuncia novas regras de cartão vermelho visando racismo e protestos de jogadores

Por
pt_PT

A FIFA, órgão que rege o futebol mundial, anunciou novas e significativas regras, incluindo sanções de cartão vermelho, que serão implementadas no Mundial 2026 de futebol, a decorrer nos EUA, México e Canada.   As mudanças, confirmadas após uma reunião da International Football Association Board (IFAB) em Vancouver, visam combater o racismo e prevenir protestos … Ler mais