Regulamento
-
Nacional
Governo aprova novo Regulamento sobre Linhas de Carga para reforçar segurança em águas moçambicanas
O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Agosto de 2026, a sua 24.ª Sessão Ordinária, onde aprovou o…
Leia mais » -
Nacional
Chumbo do regulamento de telecomunicações pelo CC deixa Governo de “boca-aberta”, mas recusa “engolir sapos”
O Governo reagiu, esta terça-feira (04) a decisão do Conselho Constitucional (CC) que declarou inconstitucional o Decreto Número 48/2025, de…
Leia mais » -
Nacional
Governo aprova novo Regulamento do Bilhete de Identidade em Moçambique
O Governo de Moçambique, reunido na sua 15.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros nesta terça-feira, 2 de Junho de…
Leia mais »