revisão
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Negócios
Sector privado propõe revisão de taxas e cobranças fiscais
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propôs ao Ministério das Finanças a revisão das taxas, encargos e contribuições…
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Internacional
Oposição guineense acusa CEDEAO de ingerência na revisão da Constituição
A oposição acusa a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de “inadmissível ingerência” nos assuntos internos da Guiné-Bissau ao…
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Nacional
Moçambique inicia revisão do Código de Processo Penal para travar novos crimes e trapaças digitais
O sistema de justiça moçambicano vai sofrer uma profunda actualização para se adaptar à era digital e combater com maior…
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Nacional
Governo aprova revisão do Código da Estrada e novos regulamentos para os sectores industrial
Conselho de Ministros apreciou e aprovou nesta terça-feira, 16 de Junho, a proposta de lei que autoriza o Governo a…
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Nacional
Governo aprova revisão do Orçamento do Estado e novas medidas para Administração Pública
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento…
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Nacional
Tribunal Supremo e OAM convocam Advogados para Revisão do Código de Processo Penal
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado…
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Nacional
FUNDEC defende revisão estratégica das Leis de Minas e Petróleos
A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) submeteu à Assembleia da República pareceres técnico-económicos e jurídicos sobre os anteprojectos de…
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