A província de Tete registou esta quinta-feira, 7 de maio, um avanço significativo no sector judiciário com a entrada em funcionamento do novo Tribunal Judicial do Distrito de Mágoè. A infra-estrutura foi oficialmente entregue pelo Presidente da República, Daniel Chapo, num acto que simboliza o compromisso do Estado com a expansão da rede de tribunais … Ler mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Ler mais
A Renamo não esteve legalmente representada na audiência de contraditório desta sexta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no processo movido por António Muchanga em contestação da sua suspensão da estrutura do partido. A ausência da defesa do partido da oposição, que tentou sem sucesso o adiamento da sessão por várias vezes, deixa agora … Ler mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo iniciou esta sexta-feira a audição do processo-crime de calúnia e difamação movido pelo presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, contra o activista e director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga. O litígio centra-se nas denúncias públicas feitas por Nuvunga em 2025, nas quais alegou … Ler mais