Tribunal
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Nacional
Manifestações pós-eleitorais: Tribunal Supremo notifica Venâncio Mondlane para julgamento
O Tribunal Supremo já notificou o líder do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, para ser julgado no âmbito das manifestações pós-eleitorais de…
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Nacional
Galp contesta imposto de 175,9 milhões de dólares que Moçambique cobra perante o Tribunal Fiscal
O Governo moçambicano através da Autoridade Tributária (AT) começou esta semana, no Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, a defender…
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Nacional
Ministério Público coloca nove gestores da LAM na barra do tribunal por gestão danosa
Nove gestores e técnicos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão responder em tribunal por alegadas irregularidades relacionadas com a…
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Internacional
Tribunal condena ex-Presidente sírio Bashar al-Assad à pena de morte por crimes contra a humanidade
Um tribunal da Síria condenou hoje à pena de morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad, derrubado em Dezembro de…
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Nacional
Tribunal penhora três imóveis do Governador do Banco de Moçambique em execução judicial
Três imóveis registados em nome do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Lucas Zandamela, estão a ser alvo de uma…
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Internacional
Julgamento da morte de Tupac: suspeito vai a tribunal 30 anos depois do homicídio do rapper
O julgamento de um ex-líder de um grupo criminoso acusado de ter orquestrado o homicídio de Tupac Shakur começa hoje…
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Nacional
Tibana defende criação de Tribunal de Contas do Estado em Moçambique
Um novo estudo da autoria do economista Roberto Julio Tibana revela que as infracções na gestão do Orçamento do Estado…
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Nacional
Desvio de donativos: Tribunal arranca com audiências do caso ex-administradora de Xai-Xai em Gaza
O Ministério Público da província Gaza defende que existem provas suficientes para levar a julgamento os cinco arguidos no caso…
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Nacional
Denúncia sobre compra secreta de aviões pela LAM continua sem resposta do Tribunal Administrativo
Passados mais de dois meses desde a submissão de uma denúncia formal, o Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique continua sem…
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Nacional
Tribunal Supremo condena ex-Vice-Comandante da PRM por difamação a Fátima Mimbire e Manuel de Araújo
O Tribunal Supremo de Moçambique condenou o ex-Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, Fernando Francisco Tsucana, pela prática…
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