Tribunal
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Nacional
Tribunal Supremo defende reforço do combate ao tráfico de pessoas em Moçambique
O Presidente do Tribunal Supremo insta o sector da justiça penal a reforçar os mecanismos de investigação, acusação e responsabilização…
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Nacional
Dívidas ocultas ressuscitam em Londres: Tribunal arranca com julgamento do recurso interposto pela família Safa
O julgamento do recurso submetido em Londres pela família do falecido empresário libanês Iskandar Safa contra o Estado moçambicano, na…
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Internacional
Tribunal suspende temporariamente processo de impeachment contra Cyril Ramaphosa
Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo…
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Nacional
Tribunal da Zambézia condena António Veloso a 24 anos de prisão pelo homicídio de Zarina Sumar
O Tribunal Judicial condenou, esta quarta-feira, 15 de Julho, o cidadão António Veloso a uma pena de 24 anos de…
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Nacional
Galp arrasta Governo moçambicano para tribunal internacional
O braço de ferro fiscal entre o Estado moçambicano e a multinacional petrolífera portuguesa Galp Energia subiu de tom e…
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Nacional
ANAPRO exige auditoria ao Tribunal Administrativo por dívidas de horas extras e subsídios de funeral
O braço de ferro entre a classe dos professores e o Governo moçambicano conheceu um novo capítulo na última sexta-feira,…
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Nacional
Como o “bloqueio de fundos” está a paralisar o Tribunal Administrativo e a Assembleia da República em Moçambique
Cortes financeiros drásticos asfixiam órgãos de controlo do Estado, deixando tribunais sem internet e deputados sem capacidade de fiscalizar as…
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Nacional
Tribunal condena a 21 e 28 anos de prisão assassinos de motorista por aplicativo Egas Júlio Bié
O Tribunal Judicial da província de Maputo condenou os autores do homicídio do motorista por aplicativo Egas Júlio Bié a…
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Nacional
Tribunal Administrativo reforça quadros para acelerar fiscalização de contas públicas
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo, conferiu posse, nesta segunda-feira, 29 de Junho, a novos quadros de direção,…
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Nacional
Falta de internet paralisa sistema do Tribunal Administrativo e força tramitação manual de processos
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está a tramitar todos os seus processos internos de forma manual há cerca de…
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