Tribunal
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Nacional
Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas em Moçambique
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos…
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Nacional
Gaza: O caso sobre desvio de donativos envolvendo ex-administradora de Xai-Xai segue para o tribunal
O processo relacionado com o alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias e inundações na província de Gaza…
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Nacional
Tribunal condena Adriano Nuvunga a prisão e indemnização de um milhão de meticais
A Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta quarta-feira, 03 de aaJunho, o activista Adriano Nuvunga…
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Nacional
CDD exige auditoria forense urgente do Tribunal Administrativo à LAM por gestão danosa
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam…
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Nacional
Cobranças coercivas da AQUA passam para o Tribunal da Polícia
Os processos de cobrança coerciva de receitas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passam, a partir…
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Internacional
Tribunal do Quénia trava criação de centro de isolamento de Ébola financiado pelos Estados Unidos
A Alta Corte do Quénia travou com efeitos imediatos a criação de qualquer centro de quarentena, isolamento ou tratamento do…
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Nacional
Tribunal Supremo exige maior protecção de mulheres e crianças afectadas pelo terrorismo
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças,…
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Nacional
Tribunal administrativo reforça cooperação judiciária em Portugal
A presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, realiza, entre os dias 25 e 29 de Maio, uma deslocação…
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Nacional
Renamo “boicota” audiência e Tribunal confirma decisão de anular suspensão de António Muchanga
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico…
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Nacional
Daniel Chapo inaugura Tribunal de Mágoè para reforçar a legalidade em Tete
A província de Tete registou esta quinta-feira, 7 de maio, um avanço significativo no sector judiciário com a entrada em…
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