Cerca de 2,4 milhões de crianças em Moçambique estão ou já foram submetidas ao trabalho infantil, muitas delas em actividades consideradas perigosas, como a mineração artesanal e o garimpo. A situação preocupa o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que alerta para o agravamento do fenómeno nos últimos anos, sobretudo nas províncias de Nampula, Tete e Inhambane, onde se regista o maior número de casos.
Dados avançados pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social indicam que cerca de 2,4 milhões de crianças cumprem actividades laborais perigosas, num contexto marcado pela pobreza, vulnerabilidade social e impactos das calamidades naturais.
Segundo uma publicação da RFI, a mineração artesanal, conhecida por garimpo, surge entre as principais actividades que envolvem milhares de menores em várias regiões do País. Segundo a chefe do Departamento de Estudos e Legislação na Direcção Nacional do Trabalho, Amélia Manjate, o número de crianças afectadas é alarmante.
“Cerca de 2,4 milhões de crianças encontravam-se em trabalho infantil ou já trabalharam em algum momento. Esse número é assustador no universo de crianças que temos em Moçambique. Temos também as obras públicas. Como piores formas de trabalho infantil encontramos essas áreas de mineração artesanal, tipo garimpo”, explicou.
As províncias de Nampula, Tete e Inhambane destacam-se como as zonas de maior preocupação para as autoridades, devido à elevada incidência de crianças envolvidas em trabalhos considerados de risco.
Além destas regiões, Gaza registou recentemente um agravamento do fenómeno, situação associada às enxurradas que afectaram várias famílias. De acordo com Amélia Manjate, muitas crianças acabaram por ser forçadas ao trabalho infantil como forma de apoiar o agregado familiar.
“Houve um recrudescimento do índice na província de Gaza devido às recentes enxurradas. Muitas crianças ficaram desabrigadas e, por causa da sua vulnerabilidade, foram empurradas ao trabalho infantil para ajudar as suas famílias a recomporem-se”, acrescentou.
Perante o agravamento da situação, o Governo moçambicano encontra-se a rever e a preparar o segundo Plano Nacional de Acção para o combate às piores formas de trabalho infantil, com o objectivo de reforçar os mecanismos de prevenção, protecção e fiscalização em todo o País.
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