A justiça moçambicana apertou o cerco à corrupção no sector da aviação civil. João Jorge, um quadro histórico com décadas de casa na Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) desde 1983 e antigo director-geral da empresa, está a responder em tribunal por um impressionante pacote de 31 crimes. Entre contratações fantasmas, venda subfacturada de aeronaves e desvio de fundos, o escândalo promete redefinir o escrutínio sobre a gestão de empresas públicas no país.
Os detalhes do processo, avançados pelo jornal Domingo, escancaram um modus operandi de gestão danosa e desrespeito pelas normas de governação corporativa.
A acusação que pesa sobre o antigo homem-forte da LAM é densa e divide-se em várias categorias criminais graves: são imputados 8 crimes de participação económica em negócio, 12 crimes de administração danosa, 8 crimes de peculato, 2 crimes de fraude e 1 crime de abuso de cargo ou função.
De acordo com a investigação, o ex-gestor utilizava a sua posição de assinante das contas para contornar sistematicamente os procedimentos legais.
Entre os esquemas detectados, destaca-se o envolvimento em conluio com os coarguidos Hilário Tembe e Eugénio Mulungo, abrangendo um esquema de catering fraudulento onde autorizou o desembolso de verbas avultadas para serviços de fornecimento de refeições sem a existência de facturas. Houve também o caso “Print For You”, onde submeteu uma proposta de contratação directamente ao Conselho de Administração sem o indispensável concurso público. A isto soma-se o caso dos uniformes “Gina @ World”, no qual ordenou o pagamento de mais de 3 milhões de meticais para a produção de trajes das equipas de bordo sem qualquer contrato prévio, documento esse que só viria a ser forjado e assinado meses mais tarde.
O impacto financeiro das decisões de J. Jorge afectou gravemente a sustentabilidade da transportadora de bandeira nacional. O jornal Domingo sublinha o caso da agência de viagens da LAM, a “Mex Tur”, onde o ex-director propôs vender 10% da participação a um cidadão particular.
O detalhe mais grave é que o comprador era um devedor notório da LAM e estava formalmente banido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), resultando num prejuízo colossal de 44.297.367,33 meticais.
No capítulo da frota, as perdas atingiram comparativamente patamares internacionais através do caso Embraer, onde enviou uma aeronave para manutenção em Nairobi sem autorização prévia e a um custo injustificado de 890.610 dólares, vendendo-a posteriormente por 7,6 milhões de dólares, um valor considerado irrisório e “muito abaixo” da avaliação de mercado de cerca de 17 milhões de dólares. A acusação aponta ainda o desvio de fundos da “Boeing”, aplicando indevidamente mais de 4 milhões de dólares sem respeitar os limites impostos pela Assembleia Geral.
O julgamento continua a destapar as fissuras de uma gestão que colocou em causa o futuro da principal companhia aérea de Moçambique, num processo que aguardam os cidadãos com grande expectativa por justiça.
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