Moçambique alcançou um marco considerado estratégico para a saúde pública ao atingir o Nível de Maturidade 3 (ML3) da Organização Mundial da Saúde (OMS) na regulação de vacinas importadas e de todos os medicamentos, sejam eles importados ou produzidos no país.
O reconhecimento, segundo escreve a AIM, coloca o sistema nacional de regulação de produtos de saúde num novo patamar e reforça a capacidade do Estado moçambicano para garantir que os medicamentos e vacinas disponibilizados à população cumpram padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia.
Este feito foi alcançado pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, IP (ANARME, IP), entidade responsável pela regulação dos medicamentos e outros produtos de saúde em Moçambique.
A classificação ML3 confirma, segundo os critérios da OMS, a existência de um sistema regulador estável, funcional e integrado.
Mais do que uma distinção institucional, o avanço representa um ganho potencial para milhões de moçambicanos que dependem diariamente do sistema nacional de saúde e do acesso a medicamentos e vacinas seguros.
De acordo com a publicação da AIM, a classificação ML3 significa que o país dispõe de capacidades reguladoras mais robustas para acompanhar o ciclo de vida dos produtos médicos, desde a sua avaliação e autorização até à fiscalização da sua qualidade no mercado.
Para a população, esta evolução traduz-se numa maior garantia de que os produtos de saúde disponibilizados no território nacional são submetidos a processos de avaliação e controlo destinados a assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia.
Num contexto em que os sistemas de saúde africanos enfrentam desafios relacionados com a disponibilidade, qualidade e circulação de medicamentos, o reforço da autoridade reguladora assume particular importância.
A capacidade de identificar produtos de qualidade inferior ou falsificados, acompanhar eventuais efeitos adversos e fiscalizar o cumprimento das normas é considerada essencial para proteger os doentes e aumentar a confiança da população nos serviços de saúde.
O resultado coloca Moçambique numa posição de destaque no continente africano. O país passa a ser o 10.º país africano e o primeiro país africano de língua portuguesa a alcançar o Nível de Maturidade 3 da OMS.
A conquista representa, assim, não apenas um avanço nacional, mas também um marco para os países africanos de língua portuguesa, demonstrando a possibilidade de construir sistemas reguladores capazes de responder aos padrões internacionais.
O reconhecimento da OMS poderá igualmente reforçar a posição de Moçambique na cooperação regional e internacional no domínio dos medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde.
A maturidade de um sistema regulador é um dos elementos fundamentais para garantir que o crescimento do acesso aos medicamentos seja acompanhado por mecanismos eficazes de controlo.
No caso de Moçambique, a obtenção do ML3 surge como uma confirmação da evolução institucional da ANARME e da consolidação dos mecanismos nacionais de regulação.
O desafio passa agora por preservar e aprofundar as capacidades alcançadas, assegurando que os padrões reguladores sejam aplicados de forma consistente em todo o país.
Segundo a fonte que temos estado a citar, ao tornar-se o primeiro país africano de língua portuguesa a atingir o ML3, Moçambique inscreve-se num grupo restrito de países do continente com sistemas reguladores considerados maduros pela OMS.
O marco abre uma nova etapa para a regulação de produtos de saúde no país e reforça a aposta na qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e vacinas, uma conquista que, em última análise, tem como principal destinatária a população moçambicana.
