A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e a Kenmare Resources assinaram hoje um acordo de parceria para a implementação do Programa de Coesão Social nas Comunidades Extrativas dos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, uma iniciativa avaliada em 500 mil dólares norte-americanos e que decorrerá entre 2026 e 2028.
Segundo avança a publicação da AIM, o programa visa fortalecer a coesão social, ampliar oportunidades económicas e reforçar a confiança mútua, a tolerância e o respeito entre os diferentes actores das comunidades abrangidas pelas operações da empresa mineira.
A directora executiva da Fundação MASC, Maura Martins, afirmou que a iniciativa surge numa altura em que se torna essencial consolidar as relações entre comunidades, sociedade civil e sector privado.
“O desenvolvimento sustentável não depende apenas do crescimento económico. Depende também de instituições fortes, de diálogo permanente, de mecanismos eficazes de resolução de conflitos e da participação cidadã activa nos processos que afectam as suas vidas”, disse citado na publicação.
De acordo com a fonte, o programa assenta em três eixos fundamentais: promoção do diálogo inclusivo, fortalecimento das capacidades institucionais dos governos locais e reforço dos mecanismos de mediação e resolução de conflitos.
“O primeiro objectivo será promover a participação e o diálogo inclusivo, reforçando os mecanismos de planificação comunitária e criando espaços seguros onde todos possam expressar as suas preocupações, prioridades e aspirações”, explicou a directora executiva da Fundação MASC.
A responsável avançou que será criado um fórum integrando governo, sociedade civil e empresa, destinado a ampliar a participação comunitária nos processos de desenvolvimento local.
“O segundo eixo versa sobre o fortalecimento das competências ao nível da governação local e do engajamento com a empresa. E o terceiro versa sobre a promoção da mitigação e resolução de conflitos ao nível das comunidades”, acrescentou.
Martins destacou ainda que a implementação será assegurada sobretudo por actores locais, incluindo mobilizadores comunitários seleccionados nos próprios distritos beneficiários.
Por sua vez, o director-geral da Kenmare em Moçambique, Gareth Clifton, afirmou que o apoio ao programa reflecte uma visão de desenvolvimento que vai além da actividade mineira.
“O nosso compromisso vai para além da mineração responsável. Trata-se de ouvir, colaborar e ajudar a criar oportunidades a longo prazo nos locais onde nós operamos”, afirmou.
Clifton considerou que o trabalho desenvolvido pela MASC contribui para fortalecer a sociedade civil, promover o diálogo inclusivo e ampliar a participação das comunidades nas decisões que influenciam o seu futuro.
“Acreditamos que o desenvolvimento funciona melhor quando é liderado localmente, transparente e inclusivo. É por isso que esta parceria é importante”, declarou.
De acordo com a mesma fonte, a iniciativa permitirá fortalecer instituições locais, aumentar o envolvimento comunitário e promover soluções práticas para melhorar os meios de subsistência e a resiliência das populações dos dois distritos.
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