O porta-voz do partido PODEMOS, Duclésio Chico, levantou sérias questões sobre a recente nomeação da antiga Ministra da Educação, Carmelita Namashulua, para o cargo de Inspectora-Geral do Estado. Durante a sua participação no programa “6 às 9” da TV Sucesso, Chico expressou ceticismo quanto à capacidade de Namashulua em fiscalizar imparcialmente, dado o seu passado e a sua ligação ao partido no poder.
“A retirada foi por confiança política do partido, não da pessoa de Presidente, não, foi do partido,” afirmou Duclésio Chico, referindo-se a situações anteriores onde a confiança política foi determinante. Ele argumenta que a nomeação de alguém do mesmo grupo político para um cargo de fiscalização levanta dúvidas sobre a eficácia e a independência da acção inspectiva. “O que aconteceu é que houve uma desconfiança de como é que nós vamos manter a pessoa que há uma exposição, que julgamos que houve uma exposição por parte disso.”
Chico foi enfático ao defender que Namashulua não demonstrou resultados satisfatórios enquanto Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, citando problemas na distribuição de livros e no desenvolvimento humano. “O MINEDH não deu bons resultados, tanto na função pública como na educação. Ou seja, se deu, não foram vistos. Estes resultados não foram vistos,” declarou. Ele sublinhou que a questão não é pessoal, mas sim a adequação ao cargo e o tipo de nomeação.
O porta-voz do PODEMOS sugeriu que o Presidente da República, Daniel Chapo, deveria ter considerado a nomeação de personalidades da oposição ou da sociedade civil para o cargo de Inspector-Geral do Estado. “Por que é que para cargos como estes, que são de grande vulto ou de fiscalização, não são indicadas ou nomeadas pessoas provavelmente de outros partidos, porque vão ter uma fiscalização diferente, dois, ou mesmo da sociedade, dos órgãos da sociedade civil?” questionou Chico. Ele argumenta que estas entidades teriam uma perspectiva mais independente e trariam maior integridade à função pública.
Duclésio Chico reiterou que o cargo de Inspector-Geral do Estado não deveria ser um cargo de mera confiança política, especialmente quando se trata de fiscalizar o próprio governo. “Não devia ser, por exemplo, é o meu Chefe nomear-me e indicar-me para controlar a ele. Não faz muito sentido, não é?” exemplificou. Ele concluiu que a nomeação de Namashulua, sendo do mesmo grupo, dificilmente trará os resultados pretendidos na luta contra a corrupção e na promoção da integridade na função pública moçambicana.