O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Ler mais
O ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, reagiu com dureza ao recente informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela. Em causa está a versão oficial que tenta ligar o assassinato do advogado Elvino Dias a um esquema de falsificação de documentos. Durante a sua intervenção em entrevista à Eco TV, … Ler mais
A advogada Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai, da lista D, foi eleita este sábado (25), bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, tornando-se na primeira mulher a liderar a agremiação. Thera Dai, que sucede Carlos Martins, venceu o escrutínio com 783 votos, deixando para trás Stayleir Marroquim da lista A (463 votos), Pedro Gomes Macarringue, … Ler mais