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Nacional
Governo aprova regulamento de operacionalização do Banco de Desenvolvimento
O Governo aprovou, esta terça-feira (25), o regulamento que estabelece as regras de organização e funcionamento do Banco de Desenvolvimento…
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Nacional
Governo aprova novo Regulamento sobre Linhas de Carga para reforçar segurança em águas moçambicanas
O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Agosto de 2026, a sua 24.ª Sessão Ordinária, onde aprovou o…
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Nacional
Governo aprova Programa de Transformação Agrária para impulsionar produtividade em Moçambique
O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Agosto de 2026, a sua 24.ª Sessão Ordinária, na qual aprovou…
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Nacional
Moçambique aprova novas regras do fomento e produção da castanha de cajú
Moçambique vai passar a ter novo regulamento da lei do cajú com vista a definição de novos métodos para o…
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Nacional
Conselho de Ministros aprova proposta do novo Código do Processo Aduaneiro em Moçambique
O Conselho de Ministros de Moçambique apreciou e aprovou esta terça-feira, 4 de Agosto, durante a sua 23.ª Sessão Ordinária,…
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Nacional
Executivo aprova novas normas para avaliar o trabalho dos funcionários do Estado
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho…
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Nacional
Governo moçambicano aprova Alimentação Escolar
O Governo de Moçambique aprovou a nova Estratégia de Alimentação Escolar para o período de 2026 a 2035. A decisão…
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Nacional
Conselho de Ministro aprova lei para confisco de bens ligados ao crime
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma…
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Internacional
Portugal aprova lei que proíbe uso da burca e do niqab em espaços públicos
O Parlamento de Portugal aprovou esta sexta-feira, 17 de Julho, uma nova lei que proíbe o uso de vestuário que…
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Nacional
Governo aprova plano de 20 anos para formalizar cooperativas e criar 500 mil empregos em Moçambique
O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende tirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade e impulsionar a…
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