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Internacional
Portugal aprova lei que proíbe uso da burca e do niqab em espaços públicos
O Parlamento de Portugal aprovou esta sexta-feira, 17 de Julho, uma nova lei que proíbe o uso de vestuário que…
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Nacional
Governo aprova plano de 20 anos para formalizar cooperativas e criar 500 mil empregos em Moçambique
O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende tirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade e impulsionar a…
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Nacional
Moçambique aprova plano de acções antecipadas para mitigar os efeitos do El Niño na próxima época chuvosa
O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se, nesta terça-feira, 14 de Julho de 2026, na sua 20.ª Sessão Ordinária, para…
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Nacional
Governo aprova novas regras para jogos de azar em Moçambique
Medida aprovada pelo Conselho de Ministros visa licenciar e fiscalizar as apostas e casinos virtuais como uma modalidade autónoma e…
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Nacional
Maputo: Matola-Rio aprova agravamento das tarifas do transporte público de passageiros
O Município da Matola-Rio, na província de Maputo, aprovou um aumento do transporte público de passageiros em cinco meticais, passando…
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Nacional
Governo aprova pacote financeiro de 50 M$ para garantir o fornecimento de combustíveis
O Governo, através do Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (07) a Resolução que cria o Mecanismo de Facilidade de…
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Nacional
Conselho de Ministros aprova ratificação de três convenções internacionais da OIT para proteger trabalhadores
O Executivo moçambicano, reunido na sua 18.ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 23 de Junho, deu um passo crucial para o…
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Nacional
Governo aprova revisão do Código da Estrada e novos regulamentos para os sectores industrial
Conselho de Ministros apreciou e aprovou nesta terça-feira, 16 de Junho, a proposta de lei que autoriza o Governo a…
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Nacional
Governo aprova concurso internacional para gestão de transportes rodoviários
O Governo aprovou uma resolução que autoriza o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, a liderar o processo do…
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Nacional
Governo aprova concursos internacionais para Porto Seco de Moatize e paragens únicas de Calómuè e Zóbwè
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou importantes resoluções destinadas a modernizar as infra-estruturas de transporte e logística do país,…
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