aprova
-
Nacional
Governo aprova novo mecanismo de financiamento às PMEs
O Governo aprovou hoje na décima quinta Sessão Ordinária um novo mecanismo de financiamento destinado a diversificar as fontes de…
Leia mais » -
Internacional
Gana aprova lei mais dura contra relações homossexuais
O Parlamento do Gana aprovou, esta sexta-feira, o Projecto de Lei de Direitos Sexuais e Valores Familiares. Trata-se de um…
Leia mais » -
Nacional
Governo aprova nova lei para revolucionar a Administração Pública no País
O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, nesta terça-feira (26 de Maio), uma proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais…
Leia mais » -
Nacional
Governo aprova revisão do Orçamento do Estado e novas medidas para Administração Pública
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento…
Leia mais » -
Nacional
Governo aprova reajuste, mas ATROMAP diz que preços do “chapa” mantêm-se
Afinal, quem dita as regras nos transportes da capital? Enquanto a Assembleia Provincial dá luz verde a aumentos, a ATROMAP…
Leia mais » -
Nacional
Maputo: Governo aprova novas tarifas para transporte interdistrital de passageiros
O Governo, através da Assembleia Provincial de Maputo aprovou, em sessão extraordinária, as novas tarifas para o transporte interdistrital de…
Leia mais » -
Nacional
Assembleia Municipal de Inhambane aprova novos preços de “chapa”
Os munícipes da “terra da boa gente” terão de preparar as carteiras para novos custos nas deslocações diárias. A Assembleia…
Leia mais » -
Nacional
AR aprova lei de Minas que proíbe venda de produtos minerais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de…
Leia mais » -
Nacional
Governo aprova novas regras para o desembaraço aduaneiro e importação temporária
O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais…
Leia mais » -
Nacional
Parlamento aprova proposta para reforçar controlo dos recursos naturais
O Governo pretende assegurar o controlo soberano dos recursos Naturais para que a sua exploração seja feita em função do…
Leia mais »