Tribunal
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Nacional
Inhambane: Tribunal condena dois funcionários de saúde a sete anos de prisão por cobrança ilícita
Dois funcionários de saúde foram condenados a sete anos de prisão e uma pena de expulsão do aparelho do Estado…
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Dois funcionários de saúde foram condenados a sete anos de prisão e uma pena de expulsão do aparelho do Estado…
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Nacional
Tribunal Administrativo e COTE debatem criação do Tribunal de Contas e independência judicial
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique recebeu, esta quarta-feira, 17 de Junho, a Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso…
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Nacional
Tribunal Administrativo inicia caça a irregularidades financeiras em 15 entidades do Estado
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique iniciou uma ofensiva estratégica de fiscalização, colocando sob lupa 15 entidades da administração pública…
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Nacional
Tribunal Administrativo chumba pedido do CDD
O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD),…
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Nacional
Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas em Moçambique
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos…
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Nacional
Gaza: O caso sobre desvio de donativos envolvendo ex-administradora de Xai-Xai segue para o tribunal
O processo relacionado com o alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias e inundações na província de Gaza…
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Nacional
Tribunal condena Adriano Nuvunga a prisão e indemnização de um milhão de meticais
A Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta quarta-feira, 03 de aaJunho, o activista Adriano Nuvunga…
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Nacional
CDD exige auditoria forense urgente do Tribunal Administrativo à LAM por gestão danosa
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam…
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Nacional
Cobranças coercivas da AQUA passam para o Tribunal da Polícia
Os processos de cobrança coerciva de receitas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passam, a partir…
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