O Governo, através do Ministério da Educação e Cultura (MEC) determinou que todas as escolas internacionais e privadas que implementam currículos estrangeiros no País passem a leccionar obrigatoriamente as disciplinas de Língua Portuguesa, História e Geografia de Moçambique.
A medida consta do Despacho n.º 124/MEC/GM/2026, assinado pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, e entrou imediatamente em vigor.
Segundo o documento citado pelo portal Ngani, a decisão surge da necessidade de assegurar maior integração cultural, conformidade legal e formação de cidadãos com valores patrióticos, tanto para estudantes moçambicanos como estrangeiros residentes no país.
De acordo com o despacho, o ensino da Língua Portuguesa visa desenvolver competências linguístico-comunicativas dos alunos, enquanto a disciplina de História de Moçambique deverá permitir o conhecimento sobre a formação da nação, a luta de libertação nacional e os valores culturais locais.
Já a disciplina de Geografia de Moçambique terá como objectivo proporcionar conhecimentos sobre o território nacional, os recursos naturais, o meio ambiente e as relações espaciais do país.
O Ministério da Educação e Cultura refere ainda que a introdução destas disciplinas pretende fortalecer o sentido de cidadania e promover o respeito pelos valores nacionais nas instituições que adoptam currículos internacionais.
O despacho alerta que o incumprimento das novas disposições poderá resultar na aplicação de sanções previstas na lei.
Moçambique registou, nos últimos anos, um crescimento do número de escolas internacionais e privadas, sobretudo nos principais centros urbanos, acompanhando a procura por modelos educativos estrangeiros por parte de famílias nacionais e expatriadas.
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